Foi presente, para deliberação, a proposta de alteração ao artigo 17.º da Norma de Controlo Interno.
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao artigo 17.º da Norma de Controlo Interno.
Foi presente o pedido de isenção de taxas pela utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento de Escolas de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas pela utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento de Escolas de Manteigas.
Foi presente o pedido de isenção de taxas pela utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova.
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas pela utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova.
Foi presente o pedido de isenção de taxas administrativas pelo fornecimento de cópias, formulado pelo Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de São Pedro.
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por maioria, aprovar a isenção de taxas administrativas devidas pelo fornecimento de cópias, formulado pelo Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de São Pedro, com o voto contra do Vereador Esmeraldo Carvalhinho e a abstenção do Vereador António Fraga, com a respetiva fundamentação que constará na ata.
Foi presente a proposta de aquisição de exemplares da obra «A Chave do Segredo», da autoria do Senhor José da Cruz Paixão que a seguir se transcreve:
«Proposta de aquisição de obra literária: A Chave do Segredo
De acordo com as regras definidas, por deliberação de Câmara de 13/08/2014, para aquisição de obras literárias editadas por autores manteiguenses, propõe-se adquirir 166 exemplares do livro «A Chave do Segredo», da autoria de José da Cruz Paixão, pelo valor unitário de 7,00 € totalizando a despesa de 1.162,00 €.
Manteigas, Paços do Concelho, 16 de maio de 2016
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Dr. José Manuel Saraiva Cardoso»
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
