Reunião de : 19-07-2023

Pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades referente ao ano de 2023, formulado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares, com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza

Foi presente, para deliberação, a seguinte proposta:

Atribuição do seguinte apoios financeiro:
• Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova – 17.500,00 €

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supracitada.


Pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades referente ao ano de 2023, formulado pela AFACIDASE – Associação de Familiares e Amigos do Cidadão com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares, com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza

Foi presente, para deliberação, a seguinte proposta:

Atribuição do seguinte apoios financeiro:
• AFACIDASE – Associação de Familiares e Amigos do Cidadão com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela – 11.000,00 €

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supracitada.


Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, para o ano de 2023 e não ocupados

Foi presente, para deliberação, a proposta de abertura de procedimento concursal comum mencionada em epígrafe.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, para o ano de 2023 e não ocupados.


Pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório Municipal, formulado pelo Centro de Saúde de Manteigas

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pelo Centro de Saúde de Manteigas.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.


Exercício do direito de preferência relativo ao artigo urbano n.º 709, sito na Rua Quinta de São Fernando, freguesia de Santa Maria (Manteigas)

Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 709, sito na Rua Quinta de São Fernando, freguesia de Santa Maria (Manteigas).

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.


Edital da Hasta Pública para locação de um espaço destinado a bar, sito no polidesportivo de Sameiro, no âmbito do evento «Manteigas a Minha Casa»

Foi presente, para deliberação, o edital da hasta pública supracitada.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, o Edital da Hasta Pública para locação de um espaço destinado a bar, sito no polidesportivo de Sameiro, no âmbito do evento «Manteigas a Minha Casa».