Foi presente, para deliberação, o assunto mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades, referente ao ano de 2023, formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas, por não cumprir os requisitos estipulados no Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares, com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza.
Foi presente, para deliberação, o assunto supracitado.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com uma abstenção e quatro votos a favor, aprovar a decisão de seleção e atribuição de prémios do concurso público de conceção da Praça Central da Vila de Manteigas.
Foi presente, para deliberação, a proposta acima mencionada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com três abstenções e dois votos a favor, aprovar a proposta de Estrutura Tarifária a submeter a parecer da ERSAR (Entidade Reguladora do Serviços de Águas e Resíduos).
Foi presente, para deliberação, a proposta mencionada em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de constituição de Águas Públicas em Altitude – Serviços Intermunicipalizados e respetiva submissão à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
