Informações adicionais
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Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual – Aquisição de serviços de subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar o compromisso plurianual mencionado em epígrafe.
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual – Aquisição de serviços de limpeza.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar o compromisso plurianual mencionado em epígrafe.
Foi presente, para deliberação, a abertura do concurso público – Aquisição de serviços de apólices de seguro.
O Senhor Vereador Tomé Branco declarou-se impedido de participar na votação do assunto supracitado, tendo-se ausentado da reunião.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade dos presentes:
‑ aprovar e autorizar o procedimento mencionado em epígrafe;
‑ aprovar o respetivo compromisso plurianual;
‑ aprovar a composição do júri e designar Maria Gabriela da Palma Gomes Cravinho (Dr.ª), Chefe da Divisão de Administração Geral, como gestora do contrato.
Foi presente, para deliberação, a determinação de um plano de pagamento faseado de dívida ao Município, no âmbito da Informação n.º 2242, de 02/06/2022.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a referida determinação de plano de pagamento faseado de dívida ao Município.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades, formulado pelo Grupo Popular e Recreativo da Praça da Loiça.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido solicitado pela entidade referida.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades, formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido solicitado pela entidade referida.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio financeiro extraordinário para o desenvolvimento de ações excecionais e de isenção de taxas de utilização do pavilhão gimnodesportivo e do autocarro municipal, formulado pelo Grupo Desportivo de Sameiro.
O Senhor Vereador Nuno Soares declarou-se impedido de participar na votação do assunto supracitado, tendo-se ausentado da reunião.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade dos presentes:
‑ Conceder o pedido de apoio financeiro supramencionado;
‑ Isentar a entidade de taxas de utilização do pavilhão gimnodesportivo, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais;
‑ Isentar a entidade de taxas de utilização do autocarro municipal, nos termos da alínea c) do artigo 17.º do Regulamento de Cedência de Utilização das Viaturas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pelo Grupo Desportivo de Sameiro.
O Senhor Vereador Nuno Soares declarou-se impedido de participar na votação do assunto supracitado, tendo-se ausentado da reunião.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade dos presentes, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do pavilhão gimnodesportivo, formulado pelo Grupo Desportivo de Sameiro.
O Senhor Vereador Nuno Soares declarou-se impedido de participar na votação do assunto supracitado, tendo-se ausentado da reunião.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade dos presentes, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pelo Grupo Coral de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de ocupação de via pública, efetuado pela Comissão de Festas do Divino Senhor do Calvário, no âmbito da realização da Festa em Honra do Divino Senhor do Calvário.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de ocupação de via pública, efetuado pela Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça, no âmbito da realização da Festa em Honra e Louvor de Nossa Senhora da Graça.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
