Foi presente, para deliberação, a proposta de constituição da associação – Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Submetido a deliberação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição da Associação e a proposta de estatutos e remeter esta deliberação ao Órgão Deliberativo para aprovação.
Foi presente, para ratificação, o despacho de adesão ao Projeto de Candidatura de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Bioresíduos.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de adesão ao Projeto de Candidatura de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Bioresíduos, apresentado no ofício referência 0568/2020, datado de 05-08-2020, proveniente da AMCB – Associação de Municípios da Cova da Beira.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2437/Proc.2020/450.10.204/2, PO n.º 28/2019, referente aos projetos de especialidades e licenciamento da obra relativos à alteração das frações A e C e alteração de utilização – José Gabriel André Branco Lopes, Rua Joaquim Pereira Matos.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades e licenciamento da obra referentes à alteração das frações A e C e alteração de utilização – José Gabriel André Branco Lopes, Rua Joaquim Pereira Matos, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2437/Proc.2020/450.10.204/2, PO n.º 28/2019, datada de 14-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2440/Proc.2020/450.10.204/38, PO n.º 23/2019, referente à alteração ao projeto de arquitetura/projetos das especialidades, reabilitação de edifício de habitação unifamiliar e comércio – Jorge Manuel Monteiro de Almeida, Rua 1.º de Maio.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao projeto de arquitetura/projetos das especialidades, reabilitação de edifício de habitação unifamiliar e comércio – Jorge Manuel Monteiro de Almeida, Rua 1.º de Maio, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2440/Proc.2020/450.10.204/38, PO n.º 23/2019, datada de 14-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2493/Proc.2020/450.10.204/18, PO n.º 27/2019, referente à construção de habitação unifamiliar – José Gabriel André Branco Lopes, Cimo da Vila, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a construção de habitação unifamiliar – José Gabriel André Branco Lopes, Cimo da Vila, Manteigas, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2493/Proc.2020/450.10.204/18, PO n.º 27/2019, datada de 21-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2442/Proc.2020/450.10.204/114, PO n.º 9/2020, referente ao licenciamento da alteração de edifício de habitação/Concessão de licença especial para a construção da obra – José Carlos dos Santos Neves, Ladeira, Vale de Amoreira.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da alteração de edifício de habitação/Concessão de licença especial para a construção da obra – José Carlos dos Santos Neves, Ladeira, Vale de Amoreira, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2442/Proc.2020/450.10.204/114, PO n.º 9/2020, datada de 14-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2505/Proc.2020/450.10.204/23, PO n.º 2/2020, referente à ampliação de edifício de habitação unifamiliar e legalização de alteração – Joaquim Martins Sabugueiro, Murinho, Sameiro.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ampliação de edifício de habitação unifamiliar e legalização de alteração – Joaquim Martins Sabugueiro, Murinho, Sameiro, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2505/Proc.2020/450.10.204/23, PO n.º 2/2020, datada de 25-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2506/Proc.2020/450.10.204/27, PO n.º 4/2020, referente ao licenciamento da alteração e ampliação de edifício de habitação unifamiliar – Eduardo António Gaspar Félix, Várzea, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da alteração e ampliação de edifício de habitação unifamiliar – Eduardo António Gaspar Félix, Várzea, Manteigas, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2506/Proc.2020/450.10.204/27, PO n.º 4/2020, datada de 25-08-2020.
