Foi presente, para deliberação, a ratificação do protocolo celebrado com a Câmara Distrital de Água Grande, S. Tomé e a Fundação Escola Gest – Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o referido protocolo.
Foi presente, para aprovação o projeto de arquitetura apresentado pela AFACIDASE – Lar residencial e centro de atividades ocupacionais.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, conforme proposto na informação n.º 6248/Proc. 05/2019, datada de 23 de setembro.
Foi presente, para aprovação o licenciamento da construção de uma estufa, conforme descrito na informação n.º 5704/Proc. 10/2019, datada de 12 de setembro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, não aprovar o licenciamento da obra, conforme proposto na aludida informação.
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 6/2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
