Foi presente, para deliberação, o Acordo de Revogação do Contrato N.º 7/2005 «Construção e Exploração de Bar no Jardim da Entrada da Vila».
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, após discussão e apresentação de propostas pelos membros do Executivo, melhorar o acordo de revogação, tendo em conta os interesses da Câmara Municipal, e submeter, brevemente, a este Órgão para decisão final.
Foi presente, para deliberação, a alteração ao protocolo, celebrado entre o Município de Manteigas e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do auditório municipal, efetuado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova, relativo à utilização do auditório municipal para a realização do Concerto de Ano Novo.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir a isenção das taxas, conforme requerido.
Foi presente, para deliberação, o licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar, sita no Largo da Liberdade, no Centro Histórico.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o referido licenciamento, conforme proposto na informação N.º 8104/Proc. 12/2013 de 10-12-2018.
Foi presente, para deliberação, o licenciamento da obra de alteração de fração de edifício, de arrumos para habitação.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o referido licenciamento, conforme proposto na informação N.º 8015/Proc. 13/2018 de 07-12-2018.
Foi presente, para deliberação, o projeto de arquitetura de alteração e ampliação, em obra situada no Sítio do Zorrão.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o referido projeto, conforme proposto na informação datada de 12-12-2018 (Proc. Nº. 1/2018).
