Publicações

O esforço do Município em pagar a tempo e horas foi conseguido plenamente ao atingir um prazo médio de pagamento de 13 dias.
Os operadores económicos, os fornecedores e a economia local são os principais beneficiários desde esforço, ao mesmo tempo que o Município recupera o seu prestígio e a capacidade negocial.

Prosa
1.º Prémio – 400,00 €
Título: “O Colecionador”
Carlos Afonso Paixão Lopes – Sátão

2.º Prémio – 200,00 €
Título: “Atribulações de um cientista no topo do mundo”
João Manuel da Silva Rogaciano – Alverca

3.º Prémio – 100,00 €
Título: “O meu trisavô Josué”
Mário Silva Carvalho – Pampilhosa

Poesia
1.º Prémio – 400,00 €
Título: “Poema da vida (I e II)”
João Batista Coelho – São Domingos de Rana

2.º Prémio – 200,00 €
Título: “Definição de poesia”
António José Barradas Barroso – Parede

3.º Prémio – 100,00 €
Título: “A Ave que foste Avó”
Paulo Jorge Coelho Carreira – Batalha

O Município de Manteigas informa que na 2.ª e 4.ª quintas-feiras do mês terá lugar o atendimento aos Munícipes, das 09h00 às 12h30, sujeito a marcação prévia, através dos contactos abaixo indicados. A primeira sessão da «Presidência Aberta» decorre já no próximo dia 24 de fevereiro.

Informações e marcações
E-mail: gapp@cm-manteigas.pt
Telefone: 275 980 000

Data da migração/Manteigas – 23-04-2020
Canal Atual – 56 | Canal Futuro – 41

No dia 23 de abril, após os trabalhos de ressintonia e quando se desligar o emissor portátil, aí sim, terá que se proceder à sintonia dos recetores, pois as emissões de televisão passaram a efetuar-se numa nova frequência e é essa frequência que terá de ser sintonizada nos recetores.

Para ajudar a população neste processo, a ANACOM criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias entre 9h e as 22h, para dar informação e ajudar a fazer a sintonia dos televisores à distância. Caso as pessoas não consigam fazer a sintonia com o auxílio dos operadores da linha telefónica, nem com o auxílio de técnicos da ANACOM que formarão, por assim dizer, uma segunda linha de apoio mais técnico, então está prevista a possibilidade de as equipas no terreno da ANACOM, se deslocarem à residência destas pessoas, que precisam de um apoio mais direto, para procederem à ressintonia dos recetores.

Folheto
Vídeo

Data da migração/Manteigas – 21-09-2020
Canal Atual – 56 | Canal Futuro – 34

Após alguns anos de experiência e depois de analisados os inquéritos dos anos 2015 e 2016 relativos ao funcionamento do Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca, verificou-se que o mesmo precisava de ser revisto para o tornar mais atrativo e estimulante, na perspetiva do produtor, uma vez que é um produto que tem muita procura localmente e poderá ser uma mais fértil fonte de receita. Por exemplo, é raro o restaurante manteiguense que dispense ter na sua carta o prato tradicional de «Feijocas à Manteigas».
A Câmara Municipal procedeu então a uma reavaliação deste Regulamento Municipal, que mereceu aprovação unânime em Assembleia Municipal. As principais alterações foram as seguintes:
– A Câmara Municipal deixa de fornecer a semente, no entanto, o incentivo financeiro para comparticipação dos custos relativos ao cultivo da feijoca foi incrementado, passando de 0,30 € para 0,80 € por m², para candidaturas com área afeta ao cultivo de feijoca entre 50 m² e 500 m², e de 0,20 € para 0,40 € por cada m², entre 501 m² e 1500 m²;
– As candidaturas passam a ser apresentadas, anualmente, durante o mês de março, quando anteriormente era no mês de fevereiro;
– A Decisão sobre a atribuição do incentivo por parte da Câmara Municipal será realizada até ao dia 15 de abril de cada ano, quando anteriormente era até ao dia 15 de março.

Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal

Decorreu no final da tarde do dia 19 de maio, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Manteigas, a sessão de informação relativa ao programa «Aldeia Segura, Pessoas Seguras» e entrega de megafones aos Oficiais de Segurança Local pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Conforme é do conhecimento público, o conhecido grupo hoteleiro Vila Galé Internacional – Investimentos Turísticos SA, escolheu Manteigas para investir na Serra da Estrela com a construção de um grande hotel de 4 estrelas – o Vila Galé Manteigas. O local elegido para a sua edificação situa-se no lugar da Fonte Santa, perto do Viveiro das Trutas, numa estrema do perímetro urbano de Manteigas, em zona classificada, maioritariamente, no Plano Diretor Municipal (PDM) como “Espaço de Atividades Económicas”.

Apesar de quase na generalidade se situar nesta classificação, o terreno assemelha-se a uma península rodeada de solos com várias condicionantes: de zona de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, da Reserva Ecológica Nacional, perto da margem do Rio Zêzere e dentro do perímetro alargado de proteção das Caldas da Fonte Santa. Ou seja, a câmara municipal teve legalmente de consultar quatro entidades diferentes da administração central para se pronunciarem sobre o projeto. Trata-se de uma situação normal num concelho plenamente integrado no Parque Natural da Serra da Estrela e onde o património natural é avassalador quando comparado com o património edificado.

Duas das entidades consultadas deram inicialmente parecer desfavorável. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), porque considerou que a implantação do edifício invadia ligeiramente (menos de 5%) a zona de proteção parcial, e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), porque considerou o volume de escavação excessivo para implantação das caves subterrâneas para estacionamento automóvel.

Devido a estas circunstâncias o promotor viu-se obrigado a produzir alterações ao projeto inicial. As alterações foram realizadas e, muito recentemente já foi emitido parecer favorável do ICNF quanto à implantação do edifício e apreciação favorável por parte da DGEG quanto à escavação proposta (que foi reduzida substancialmente). Ou seja, o projeto de arquitetura encontra-se em condições de, em breve, merecer decisão favorável global.

Durante este percurso, que ainda não se concluiu, houve dois atributos que estiveram permanentemente presentes. Por um lado, o entusiasmo do promotor em levar sempre por diante o projeto, e, por outro, o empenho dos serviços municipais na superação das barreiras que iam aparecendo. Porque Manteigas vale mesmo a pena!

Teve lugar na tarde do dia 21 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã, na presença do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, a assinatura do «Protocolo de cedência dos edifícios da Torre», nomeadamente da «Torre NW e do Túnel Subterrâneo», entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e os Municípios de Manteigas, Covilhã e Seia.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, a cedência destes edifícios «é o reconhecimento por parte do Estado da importância dos municípios na gestão e administração do edificado e das infraestruturas dos nossos territórios, muitas vezes abandonados e em plena degradação». Por outro lado, acrescenta que «estamos perante um entendimento que poderá ser valioso para a recuperação e reabilitação do espaço da Torre que, desde há muitos anos, não é representativo das cada vez melhores condições que vários municípios e agentes privados têm criado na nossa Serra da Estrela e que ali não encontram o esperado reflexo».
Por último, o Presidente da Câmara Municipal de Manteigas entende que «é o sinal claro que estes três municípios dão às pessoas e aos agentes económicos deste território, mostrando-lhes que a cooperação e o trabalho em rede são a chave para a valorização e afirmação da Serra da Estrela como a marca mais forte do centro de Portugal».

Fotografias: Município da Covilhã

O Estatuto do Antigo Combatente, aprovado pela Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto, estabelece no seu artigo 19.º que os antigos combatentes, aquando do seu falecimento, gozam do direito a ser velados com a bandeira nacional.
Nesse sentido, o Ministério da Defesa Nacional e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) celebraram um Protocolo de colaboração, que prevê a disponibilização, a título gratuito, da bandeira nacional às famílias.
Assim, informa-se que o Município de Manteigas já providenciou a bandeira nacional para o efeito, que deve ser requerida por parte das famílias enlutadas nos serviços municipais.