Publicações
Cartão Municipal do Idoso – Viagem a São Miguel – Açores
O Município de Manteigas proporcionou a 40 idosos do Concelho a oportunidade de descobrir a Ilha de São Miguel, nos Açores: «’As Ilhas Encantadas’ onde vos retiver a beleza de um lugar, há um Deus que vos indica o caminho do espírito», Natália Correia.
Nos passados dias 04, 05, 06 e 07 de outubro, os idosos, acompanhados do Presidente da Câmara Municipal, percorreram a Ilha de lés-a-lés, retendo-se para apreciar paisagens deslumbrantes, experimentar sabores exóticos e admirar a arquitetura única das suas povoações.
Começaram por visitar a costa nordeste da ilha, nomeadamente, Ribeira Grande, a segunda maior cidade da Ilha, as plantações e fábrica de chá da Gorreana, o Parque Terra Nostra, com a sua vasta coleção botânica de todo o mundo e a Lagoa das Furnas, onde provaram o famoso cozido das Furnas, um dos pratos mais emblemático de São Miguel, cozinhado debaixo da terra sob o calor dos vulcões, cerca de 5 a 6 horas.
O dia seguinte foi dedicado a conhecer o centro histórico de Ponta Delgada, capital da Região Autónoma dos Açores, da parte da manhã, e a subir à Lagoa do Fogo, de tarde.
Finalmente, foi a vez de viajar pela costa Noroeste de São Miguel, até às Lagoas das Sete Cidades, de São Tiago e do Canário, com uma paragem no Miradouro do Pico do Carvão, para descobrir a beleza única da costa Norte, sempre com boa disposição e alegria.
Da gastronomia, os idosos levaram de recordação o sabor incomparável do ananás, a grande variedade de queijos e os muitos licores, sendo o mais surpreendente, o de «Arroz Doce», servido com canela.
Cedência de Espaços no Complexo Multiusos da SOTAVE
Primeira Alteração ao Regulamento Municipal
Na reunião da Câmara Municipal de Manteigas do dia 22 de janeiro, foi presente para apreciação e votação o projeto da primeira alteração do Regulamento Municipal de Cedência de Espaços no Complexo Multiusos da SOTAVE.
Analisado o projeto, o Executivo Camarário deliberou submeter o mesmo a discussão pública e posterior aprovação da Assembleia Municipal.
A experiência e os resultados obtidos, volvidos que são três anos de execução do referido Regulamento Municipal, ditam a necessidade da sua alteração. Pretende-se incentivar a procura de espaços, conformar gastos, investimentos e resultados e aprimorar as regras de ocupação e funcionamento do complexo.
O Regulamento estabelece o regime de arrendamento de utilização de espaços sitos no Complexo Multiusos da SOTAVE, sob a forma de arrendamento, definindo as regras de candidatura, os critérios de atribuição e as condições de cedência e de utilização dos mesmos.
Relativamente à caracterização do espaço, ficam excluídas do presente Regulamento as instalações onde está sedeado o Ninho de Empresas que possui regulamentação autónoma.
O complexo passa a ser servido pelas infraestruturas relativas à rede de água, de drenagem de águas pluviais e residuais, acessos e arruamentos comuns ou não e iluminação exterior e sinalização comum. Cabe aos arrendatários os encargos com o licenciamento e instalação das redes de infraestruturas de eletricidade e de telecomunicações, bem como a requisição e respetivo pagamento das baixadas de eletricidade e ramais de ligação para água e saneamento.
Após ocupação de todos os espaços, sempre que ocorra a desocupação de um ou mais, serão reabertas as candidaturas através de edital a publicar nos lugares de estilo.
Para além das menções legais obrigatórias, o contrato de arrendamento tem que fixar se haverá ou não lugar a realização de obras, e no caso de se virem a realizar, o contrato deve fixar o prazo durante o qual as mesmas serão realizadas.
A utilização do espaço arrendado e o desenvolvimento da respetiva atividade, devem ser licenciados nos termos da legislação aplicável.
A avaliação de cada candidatura é precedida de verificação da viabilidade económico-financeira, a aferir de acordo com a capacidade empresarial do candidato, com base nas suas demonstrações financeiras referentes aos últimos três exercícios (na mesma atividade) ou por apreciação de estudo de viabilidade económica assinado por um Técnico Oficial de Contas, no caso de candidatos que tenham um histórico inferior a três anos ou se encontrem em início de atividade. As candidaturas serão liminarmente indeferidas caso não se demonstre a viabilidade económico-financeira.
As candidaturas serão apreciadas segundo a ordem de entrada e classificadas mediante os seguintes critérios: valor do investimento, postos de trabalhos previstos ao longo dos três primeiros anos e experiência profissional do candidato. Aos fatores de cedência referidos será atribuída uma ponderação de 5, 2.5 e 2.5, respetivamente, de acordo com escalões específicos.
No caso de a procura exceder o número de espaços disponíveis, ou se para o mesmo espaço houver mais do que um interessado, serão selecionadas as propostas com melhor pontuação.
Os espaços são arrendados tal como se encontram fisicamente no momento da sua atribuição, sendo da responsabilidade dos arrendatários efetuar todas as obras e trabalhos necessários à instalação da atividade empresarial a que se propõe.
Pela cedência de espaço no Complexo Multiusos da SOTAVE em regime de arrendamento, será devida uma renda mensal por metro quadrado, a definir em função da área a ocupar e tomando como referenciais os seguintes valores:
– Até 250 m2 – 0,60 €;
– De 251 m2 a 500 m2 – 0,40 € por cada m2 que acresça aos 250 m2;
– Mais de 500 m2 – 0,25 € por cada m2 que acresça aos 500 m2.
Os valores acima referenciados serão anualmente atualizados por referência ao índice de preços no consumidor, sem habitação.
Aos arrendatários será concedido um período de carência, no mínimo, de um ano a contar da celebração do contrato de arrendamento. Se no decurso do primeiro ano ou da prorrogação concedida nos termos do presente Regulamento forem realizadas benfeitorias, o período da carência poderá atingir: 3 anos no caso de realização de benfeitorias de valor igual ou superior a 30.000,00 € e inferior a 80.000,00 €; 4 anos no caso de realização de benfeitorias de valor igual ou superior a 80.000,00 € e inferior a 150.000,00 €; 5 anos no caso de realização de benfeitorias de valor igual ou superior a 150.000,00 €.O arrendamento no Complexo Multiusos da SOTAVE será feito pelo número de anos requerido pelo candidato, até ao limite máximo de 20 anos. Findo o período inicial, o contrato será automaticamente renovado por períodos de 5 anos, se o arrendatário nada disser nos seis meses anteriores ao seu termo.
Ceia de Natal
8.º Aniversário do Cartão Municipal do IdosoÀ semelhança dos anos anteriores, o Município de Manteigas realizou, no passado dia 11 de Dezembro, na Casa da Roda, a tradicional Ceia de Natal, no âmbito do Cartão Municipal do Idoso, celebrando ao mesmo tempo o seu 8.º Aniversário.
Esta agradável noite, tão característica da época natalícia, reuniu cerca de 130 idosos, alguns acompanhados dos netos, e representantes de Entidades do Concelho.
Contou-se com a presença do grupo musical «Estrelas da Serra» que proporcionou um serão bastante animado com cantares populares portugueses. Com isto, impossível foi resistir à vontade de dar um pé de dança.
O Presidente da Câmara Municipal de Manteigas presenteou todos quantos estavam na sala com uma mensagem de fraternidade, amor e amizade, desejando também um Santo Natal e um Feliz Ano Novo.
Por último, não faltou a habitual troca e entrega de prendas, momento esperado tanto pelos mais novos como pelos mais velhos.
Foi com grande satisfação que se finalizou a Ceia, ficando a certeza de que todos partilharam de um calor humano, fraterno e natalício.
Ceia de Natal
7.º Aniversário do Cartão Municipal do IdosoNo passado dia 12 de Dezembro, o Cartão Municipal do Idoso comemorou o seu 7.º Aniversário ao mesmo tempo que realizou a tradicional Ceia de Natal, na Casa da Roda.
O Município de Manteigas, em parceria com a Associação Manteigas Solidária, proporcionou a cerca de 130 idosos, acompanhados dos netos, uma ceia onde não faltou o tradicional bacalhau e o famoso bolo-rei, para além de outras iguarias deliciosas.
A animação esteve a cargo do Grupo de Música Popular «Os Narcisos» que, como sempre, encantou todos os presentes com a música popular portuguesa à qual não resistiram para um pé de dança.
Procedeu-se também à habitual troca e entrega de prendas, que envolveu a participação das crianças, tornando assim o momento mais gracioso e familiar.
No final, ficou a mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Manteigas de um Feliz Natal cheio de paz e saúde e de um Próspero Ano Novo.
Cerimónia da tomada de posse dos titulares dos Órgãos Municipais
Instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Manteigas
Decorreu na tarde do dia 09 de outubro, no Auditório Municipal de Manteigas, o ato público da tomada de posse dos titulares dos Órgãos Municipais, eleitos para o quadriénio 2021/2025.
Assembleia Municipal de Manteigas
Albino Saraiva Cardoso
Joaquim Quaresma Domingos (Presidente)
José Manuel Saraiva Cardoso
Daniel António Quaresma Costa
Inês Salvado de Carvalho (2.ª Secretária)
Carla Alexandra Portugal Pires de Figueiredo
Filipa Daniela Santos Registo
António Miguel Aldeia de Carvalho
Isabel Barbosa Henriques
Eduardo de Matos Monteiro
José Manuel Biscaia Matos
Rogério Sousa Batista
Daniela do Couto Sabugueiro
Sara Albuquerque Ferreira (*)
Flávia Patrícia Isento Grilo
José Manuel Craveiro Carvalho
Carlos Manuel Figueiredo Viegas (*)
Miguel Neves Ramos (1.º Secretário)
Nuno Miguel Fernandes Gonçalves
(*) Ausência justificada, cuja tomada de posse terá lugar na primeira reunião do órgão a que compareçam.
Câmara Municipal de Manteigas
Flávio Miguel Tacanho Massano (Presidente)
Tomé Isento Branco Lopes
Nuno Manuel Matos Soares
Sérgio Daniel Paiva Marcelo
Ana Maria Saraiva Matos
Cerimónia de Entrega da Bandeira da Rede de Cidade de Excelência – Nível III
Atribuição da Bandeira da Rede de Cidade de Excelência, nível III, pelas práticas inovadoras nos eixos do turismo e regeneração e vitalidade urbana
Decorreu na tarde do dia 12 de setembro, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Manteigas, a cerimónia de entrega da Bandeira “Cidade de Excelência – Nível III”, como reconhecimento público do meritório trabalho que o Município tem vindo a desenvolver no âmbito dos trabalhos de qualificação, na presença de Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade e de Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede Cidades e Vilas de Excelência.
Os fundamentos para tal acontecimento, prendem-se com o grau de evolução da implementação do Plano de Ação Local proposto pela Câmara Municipal de Manteigas aquando da adesão à Rede de Cidades e Vilas de Excelência, incidindo nos eixos “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana” e “Cidade ou Vila Turística”.
A entrega deste galardão por parte da Rede de Cidades e Vilas de Excelência reconhece o manancial de planos, projetos, ações ou iniciativas, em contexto turístico, que tiveram ou terão lugar no espaço público de Manteigas, almejando assim tornar este núcleo urbano cada vez mais num espaço que promove um turismo dinâmico e com aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais, históricos e culturais.
Do mesmo modo, em contexto de Regeneração e Vitalidade Urbana, destaca-se o conjunto de ações qualificadores do espaço urbano de Manteigas, que se encontram executadas, em execução ou em fase de projeto. Estas visam promover a regeneração urbana consolidada em espaços de vitalidade urbana e aproveitar o seu património de forma sustentável e inteligente.
Transversal aos eixos selecionados aquando da adesão da Câmara Municipal de Manteigas à Rede, destacam-se os seguintes planos e estudos em desenvolvimento em Manteigas:
– Requalificação do Ribeiro da Vila para Plataforma “Manteigas Trilhos Verdes”;
– Centro de Criatividade, d’Inovação Social e Biblioteca;
– Alteração e Ampliação do Posto de Turismo para “Manteigas Welcome Center”;
– Reabilitação do Bairro Social do Alardo;
– Centro de Energia Vida e de Montanha da Serra da Estrela;
– Passadiço do Zêzere;
– Rede Wifi Manteigas;
– Requalificação das Escolas do Ensino Básico de Manteigas.
Em suma, as ações anteriores descritas levaram à atribuição da Bandeira de Cidades de Excelência – Nível III, tornando Manteigas um caso de Excelência no âmbito da regeneração e vitalidade urbana e do turismo.
Ciclo de Conferências
«À conversa com…»
Nos passados dias 09 de Junho e 10 de Julho o Salão Nobre da Junta de Freguesia de Santa Maria, em Manteigas, foi palco de um Ciclo de Conferências «À conversa com…», uma iniciativa camarária que pretendeu assinalar o Dia Internacional dos Arquivos, comemorado em todo o mundo no dia 09 de Junho.
Subordinada ao tema «Os Arquivos e a História Local», a primeira parte do Ciclo de Conferências, que teve lugar no dia 09 de Junho, visou mostrar aos decisores que a salvaguarda dos registos é a condição essencial para a boa governação e transparência, realçando-se o papel da arquivística na gestão da qualidade das Organizações.
Pelas 21:30 horas, Esmeraldo Carvalhinho, Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, inaugurou o encontro saudando os conferencistas convidados e público presente e sublinhou o importante papel que os arquivos desempenham na «pronta» resolução dos assuntos. O rápido acesso à informação constitui actualmente um imperativo de qualquer organização, e isso só será possível com um arquivo organizado e com um sistema de gestão documental implementado.
À sua comunicação seguiu-se a intervenção de Levi Manuel P. Pires Coelho, Director do Arquivo Distrital da Guarda, que incidiu sobre a temática dos «Arquivos no século XXI – a mudança de paradigma: da fase patrimonial ao arquivo como sistema de informação». Depois de umas breves palavras sobre os arquivos municipais como arquivos locais por excelência, a sua apresentação centrou-se no Sistema de Arquivo e na questão do direito de acesso dos cidadãos à informação.
A primeira parte do Ciclo de Conferências contou ainda com a participação de Carlos Guardado da Silva, Director do Arquivo Municipal de Torres Vedras. Toda a sua comunicação versou sobre o tema «O contributo da Arquivística para a gestão da qualidade das organizações». Salientou a importância que o papel do arquivista pode desempenhar na modernização das organizações, tendo em vista a melhoria da qualidade na oferta de produtos ou na prestação de serviços. Esse contributo terá que ser dado na fase da produção documental, o que raramente acontece pois ainda existe em muitas organizações uma barreira entre a gestão dos documentos administrativos e a gestão dos documentos históricos.
Após algumas intervenções do público, e dado o adiantado da hora, o autarca de Manteigas deu por encerradas as conferências tendo referido a título de conclusão que ficou mais esclarecido relativamente ao papel que os arquivistas podem desempenhar numa organização, lançando o desafio de se realizar uma sessão idêntica destinada aos funcionários da autarquia. O próprio Vice-Presidente da Câmara, que também esteve presente na Mesa, referiu que também ele saía daquelas conferências mais rico em informação, mais esclarecido relativamente aos assuntos abordados. Pena é que estivesse presente um público tão reduzido.
A continuação do Ciclo de Conferências teve lugar no dia 10 de Julho com a temática «Arquivo e Escritores: um jogo de cumplicidade». Apesar de um cartaz rico em oradores, e porque se não existir público nada faz sentido, o Salão Nobre da Junta de Freguesia de Santa Maria esteve verdadeiramente despido de pessoas. Ainda assim, pelas 21:30 horas António Ascensão Fraga, Vice-Presidente da Autarquia, abria a segunda parte do Ciclo de Conferências «À conversa com…», dando as boas vindas aos oradores e público presente.
O primeiro interveniente da noite foi António Augusto Saraiva Leitão, escritor manteiguense e musicólogo. De uma forma bastante eloquente proferiu algumas considerações sobre o «Futuro em depósito», incidindo a sua reflexão sobre a memória/história da actividade humana, considerando os três mistérios do Homem – Tempo, Espaço, Vida, com particular atenção ao mistério TEMPO.
Seguiu-se João Manuel dos Santos Matos Martins que, na qualidade de Membro Fundador da Cooperativa Jornalística de Manteigas, teceu algumas reflexões sobre o tema «O Nascimento e o Baptismo de Manteigas», tendo aproveitado a ocasião para homenagear uma figura ímpar da nossa História – José David Lucas Batista – ilustre manteiguense que em muito contribuiu com os seus trabalhos de investigação para o enriquecimento da história local. Como ele próprio dizia na sua obra «Dispersália»: «sempre empenhado em problemas da história local e interessado na defesa do património cultural de Manteigas».
A encerrar o Ciclo de Conferências a intervenção de José Duarte Saraiva, escritor e actual Presidente da Direcção da Cooperativa Jornalística de Manteigas, CRL. Num curto espaço de tempo e de uma forma resumida conseguiu fazer uma retrospectiva histórica relativamente ao aparecimento e proliferação dos Arquivos e das Bibliotecas: desde os Sumérios, passando pelos Egípcios, a Idade Média e os Monges copistas, a invenção da imprensa por Gutenberg, que marca a difusão do livro, até chegarmos ao século XX onde os arquivos sofreram mudanças radicais fruto de um novo conceito de «fazer história» e onde a informação/documento ganha uma outra dimensão. Para completar a sua comunicação, o escritor apresentou ainda parte do seu espólio fotográfico de visitas a lugares especiais, como forma de fomentar a troca de informação útil com a assistência.
Após algumas intervenções do público, e sendo cerca das 00:30 horas o Vice-Presidente da Câmara Municipal deu por encerrado o Ciclo de Conferências. Muito mais haveria a acrescentar e todo o espaço deste número seria pouco para transcrever toda a informação e troca de ideias que ocorreram ao longo desses dois Serões.
Circulação na Estrada 338 restabelecida na segunda-feira
A circulação na ER 338 entre Manteigas e Piornos será restabelecida às 09h00 de segunda-feira, dia 04 de setembro, de forma condicionada.
A solução provisória passa pela interdição à circulação para veículos pesados em todo o troço e para os restantes veículos a mesma ser feita de forma alternada, com auxílio de semáforos em dois quilómetros de troço.
Clube de Leitura da Biblioteca Municipal de Manteigas – Dr. José David Lucas Batista
Tendo como objetivo a promoção da leitura junto da comunidade, a Biblioteca Municipal irá promover um Clube de Leitura, com uma periodicidade bimensalmente.
Dentro deste período, os membros do clube vão aprofundar o conhecimento sobre uma determinada obra literária de autor português.
O primeiro livro em análise será o romance «A Lã e a Neve» de Ferreira de Castro, com o primeiro encontro agendado para o próximo dia 25 de março.
Mais informações e inscrições, até ao dia 25 de fevereiro, na Biblioteca Municipal ou através do email: biblioteca@cm-manteigas.pt
Cobrança de Portagens na A23 e A25
Câmara Municipal de Manteigas aprova moçãoO Executivo da Câmara Municipal de Manteigas, em reunião ordinária do dia 23 de Junho de 2010 e na presença das notícias divulgadas pela comunicação social, que apontam para a cobrança de portagens na A23 e A25, deliberou apresentar junto do Primeiro Ministro e Ministro das Obras Públicas a seguinte moção:
«A cobrança de portagens na A25 e na A23, afectará irreversivelmente a mobilidade que Manteigas necessita para o seu efectivo desenvolvimento e sustentabilidade da sua população.
Esta medida, a ser implementada, discriminaria pela negativa os cidadãos de Manteigas, bem como de todo o Interior Norte.
A situação socio-económica do Concelho de Manteigas, é já demasiado frágil e preocupante para ter que sofrer mais esta «machadada». Somos infelizmente o Concelho do Distrito da Guarda com maior índice de desemprego.
Somos um Concelho periférico e isolado no Coração da Serra da Estrela, cuja esperança assenta no incremento da actividade turística que as nossas particularidades propiciam.
A falta de alternativas condignas e viáveis, penaliza e contraria a estratégia de desenvolvimento económico da região e deste Concelho em particular, o que contribuirá necessariamente para o aumento da desertificação dos territórios do interior.
O espírito de solidariedade nacional e a coesão social tão badalada e discursivamente defendida, deve estar presente na ponderação das decisões que tão negativamente nos afectam.
Assim sendo, o Executivo da Câmara Municipal de Manteigas discorda, opõe-se e contraria a pretensão de cobrança de portagens nas estradas supracitadas nomeadamente A23 e A25».
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