Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual – Aquisição de serviços para ministração de aulas de ginástica geriátrica.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar o compromisso plurianual mencionado em epígrafe.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio financeiro extraordinário para o desenvolvimento de ações excecionais, formulado pela Associação de reformados do Concelho de Manteigas, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares, com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, notificar a entidade em causa para se pronunciar, em sede de audiência prévia, sobre a intenção de indeferimento do pedido suprarreferido.
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual – Aquisição de serviços de animador para a coordenação do Gabinete de Inserção Profissional.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar o compromisso plurianual mencionado em epígrafe.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano 28, sito na Rua de Santo António, freguesia de São Pedro (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o exercício do direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, a proposta de adjudicação constante do relatório final concernente ao concurso público – “Aquisição de combustíveis”.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da referida aquisição à empresa PASV – Posto de Abastecimento da Senhora dos Verdes, Lda.
Foi presente, para deliberação, a Alteração Orçamental n.º 3/2022.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de ocupação de via pública, efetuado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria, no âmbito da realização da Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
