Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental supracitada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração orçamental n.º 05/2024.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas urbanísticas relativas à prorrogação da licença de obras de edificação, formulado pela AFACIDASE.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, a proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de 3 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, para o ano de 2024.
Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de 3 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, para o ano de 2024 e não ocupados.
Foi proposto atualizar o valor base para 1.000,00€ e atribuir à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Manteigas o valor de 800,00€, verificando-se uma redução de 20%, em função da pontuação apurada (1.000,00€ x 20%).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supracitada.
Foi proposto atualizar o valor base para 19.000,00€ e atribuir à Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova a importância supramencionada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta.
Foi proposto atualizar o valor base para 3.300,00€ e atribuir à ACTIVA – Associação de Artes e Património de Manteigas o valor 3.036,00€, verificando-se uma redução de 8%, em função da pontuação apurada (3.300,00€ x 8%).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supramencionada.
Foi proposto atualizar o valor base para 12.500,00€ e atribuir à AFACIDASE – Associação de Familiares e Amigos do Cidadão com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela a referida importância.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta referenciada.
Foi proposto atualizar o valor base para 2.500,00€ e atribuir ao Agrupamento 231 – Santa Maria – Manteigas a importância supramencionada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta referenciada.
Foi proposto atualizar o valor base para 2.500,00€ e atribuir ao Agrupamento 232 – São Pedro – Manteigas o referido valor.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supramencionada.
Foi proposto atualizar o valor base para 1.237,50,00€ e atribuir à Associação de Reformados do Concelho de Manteigas a referida importância.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supramencionada.
Foi proposto atualizar o valor base para 19.000,00€ e atribuir à Banda Boa União – Música Velha a importância supramencionada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta acima referenciada.
Foi proposto atualizar o valor base para 1.500,00€ e atribuir ao Clube Sameiro a Rodar o referido valor.
O Senhor Vereador Tomé Isento Branco Lopes, solicitou escusa tendo-se ausentado da reunião na discussão do ponto em apreço.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade dos presentes, aprovar a proposta supracitada.
Foi proposto atualizar o valor base para 5.000,00€ e atribuir ao Grupo Coral de Manteigas o valor de 4.750,00€, verificando-se uma redução de 5%, em função da pontuação apurada (5.000,00€ x 5%).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supracitada.
Foi proposto atualizar o valor base para 550,00€ e atribuir à Junta de Agricultores de Manteigas o valor de 456,50€, verificando-se uma redução de 17%, em função da pontuação apurada (550,00€ x 17%).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supramencionada.
Foi proposto atualizar o valor base para 2.100,00€ e atribuir à Liga dos Combatentes de Manteigas o valor de 1.869,00€, verificando-se uma redução de 11%, em função da pontuação apurada (2100,00€ x 11%).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta acima referenciada.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio financeiro extraordinário mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio financeiro extraordinário no valor de 27.470,00€ à Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre o artigo urbano n.º 868 e sobre os artigos rústicos n.ºs 205 e 206, sitos no Picoto, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre os imóveis supramencionados.
