Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra, localizada na Rua Aldeia Nova da Ponte, em Sameiro, conforme proposto na Informação n.º 15/2018 JG, datada de 17 de abril de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra, localizada na Rua Aldeia Nova da Ponte, em Sameiro, conforme proposto na Informação n.º 15/2018 JG, datada de 17 de abril de 2018.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de referentes ao licenciamento de obras num lar de idosos, sito em Vale de Amoreira (informação n.º 2459/Proc. 05/2018).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras num lar de idosos, sito em Vale de Amoreira, conforme requerido.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura, referente à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, conforme proposto na Informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura referente à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, conforme proposto na Informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de referentes à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, (informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras de ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, referidas na informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da obra de alteração de espaço de serviços (café), para indústria de panificação com serviço de cafetaria/pastelaria, conforme proposto na Informação n.º 3496/Proc. 11/2017, datada de 08 de maio de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e o licenciamento da obra de alteração de espaço de serviços (café,) para indústria de panificação com serviço de cafetaria/pastelaria, conforme proposto na Informação n.º 3496/Proc. 11/2017, datada de 08 de maio de 2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e a comunicação do prazo mencionado na informação técnica, conforme proposto na Informação n.º 2627/Proc. 23/2017, datada de 03 de abril de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e a comunicação do prazo de um ano, conforme proposto na Informação n.º 2627/Proc. 23/2017, datada de 03 de abril de 2018.