Reunião de : 16-05-2018

Licenciamento da obra, localizada na Rua Aldeia Nova da Ponte, em Sameiro, conforme proposto na Informação n.º 15/2018 JG, datada de 17 de abril de 2018

Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra, localizada na Rua Aldeia Nova da Ponte, em Sameiro, conforme proposto na Informação n.º 15/2018 JG, datada de 17 de abril de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra, localizada na Rua Aldeia Nova da Ponte, em Sameiro, conforme proposto na Informação n.º 15/2018 JG, datada de 17 de abril de 2018.


Pedido de isenção de taxas referentes ao licenciamento de obras num lar de idosos, sito em Vale de Amoreira (informação n.º 2459/Proc. 05/2018)

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de referentes ao licenciamento de obras num lar de idosos, sito em Vale de Amoreira (informação n.º 2459/Proc. 05/2018).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras num lar de idosos, sito em Vale de Amoreira, conforme requerido.


Aprovação do projeto de arquitetura, referente à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, conforme proposto na Informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018

Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura, referente à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, conforme proposto na Informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura referente à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, conforme proposto na Informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.


Pedido de isenção de taxas referentes à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018)

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de referentes à ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, (informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras de ampliação e requalificação, sem aumento de capacidade da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, referidas na informação n.º 3345/Proc. 8/2018, datada de 02 de maio de 2018.


Aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da obra de alteração de espaço de serviços (café), para indústria de panificação com serviço de cafetaria/pastelaria, conforme proposto na Informação n.º 3496/Proc. 11/2017, datada de 08 de maio de 2018

Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da obra de alteração de espaço de serviços (café), para indústria de panificação com serviço de cafetaria/pastelaria, conforme proposto na Informação n.º 3496/Proc. 11/2017, datada de 08 de maio de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e o licenciamento da obra de alteração de espaço de serviços (café,) para indústria de panificação com serviço de cafetaria/pastelaria, conforme proposto na Informação n.º 3496/Proc. 11/2017, datada de 08 de maio de 2018.


Licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e comunicação do prazo mencionado na informação técnica, conforme proposto na Informação n.º 2627/Proc. 23/2017, datada de 03 de abril de 2018

Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e a comunicação do prazo mencionado na informação técnica, conforme proposto na Informação n.º 2627/Proc. 23/2017, datada de 03 de abril de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e a comunicação do prazo de um ano, conforme proposto na Informação n.º 2627/Proc. 23/2017, datada de 03 de abril de 2018.