Foi presente, para deliberação, o protocolo de cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, a celebrar entre o Município de Manteigas e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido protocolo de cooperação para a Igualdade e Não Discriminação.
Foi presente, para deliberação, o relatório final do júri do concurso público para aquisição de serviços de limpeza de várias instalações do Município de Manteigas, datado de 22/03/2019.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que se proceda de acordo com o proposto no referido relatório, que se adjudique a prestação dos serviços de limpeza à concorrente UNIVERSALCARE SERVIÇOS LDA, pelo valor de € 154.708,00.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 1971/ Proc. 22/2009, datada de 27 de março de 2019, no que concerne o licenciamento da obra referente ao registo n.º E/1971/2019, datado de 18 de março de 2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra referente ao registo n.º E/1971/2019, datado de 18 de março de 2019, conforme o proposto na informação técnica n.º 1971/ Proc. 22/2009, datada de 27 de março de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 2042/ Proc. 11/2018, datada de 19 de março de 2019, no que concerne o licenciamento da obra referente ao registo n.º 2042/2019, datado de 19 de março de 2019.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra referente ao registo n.º 2042/2019, datado de 19 de março de 2019, conforme o proposto na informação técnica n.º 2042/ Proc. 11/2018, datada de 19 de março de 2019.
