Reunião de : 19-09-2018

      Edital da hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono

      Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, aprovar o referido edital.


      Composição da comissão para condução da praça referente à hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono

      Foi presente, para deliberação, a proposta referente à composição da comissão que conduzirá a praça da hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.


      Licenciamento da obra referida no registo n.º 4038 de 25-05-2018

      Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra referida no registo n.º 4038 de 25-05-2018.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o licenciamento da referida obra, conforme proposto na informação n.º 4038/Proc. 23/2011 de 25-05-2018.


      Comunicação prévia de alteração de moradia unifamiliar, sita na Rua do Triunfo, em Manteigas

      Foi presente, para apreciação e deliberação, a comunicação prévia de alteração de moradia unifamiliar, sita na Rua do Triunfo.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, admitir a referida comunicação prévia.


      Legalização de alterações em obra - Casas da Senhora da Estrela - Turismo Rural, Lda.

      Foi presente, para apreciação e deliberação, a legalização de alterações em obra, referida no registo n.º 6722/Proc. 7/2016.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a legalização supra, conforme proposto na informação técnica n.º 6722/Proc. 7/2016, datada de 19-09-2018.


      Legalização de corte (apoio agrícola) no Vale Glaciar do Zêzere

      Foi presente, para apreciação e deliberação, a legalização de corte (apoio agrícola) no Vale Glaciar do Zêzere.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar, condicionalmente, a legalização da edificação, conforme proposto na informação n.º 5603/Proc. 17/2017.


      Concessão de apoios financeiros para o desenvolvimento regular de atividades, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza

      Foi presente, para apreciação e deliberação, a informação n.º 2452, datada de 31 de julho de 2018, referente à concessão de apoios financeiros para o desenvolvimento regular de atividades, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza e proposta de atribuição dos referidos apoios.
      Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios:

      – Associação dos Reformados do Concelho de Manteigas – € 1.044,00, verificando-se uma redução de 13%, em função da pontuação apurada (€ 1.200,00 – 13%).
      – Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova – € 17.500,00.
      – Banda Boa União – Música Velha – € 17.500,00.
      – C.N.E. N.º 232, S. Pedro – € 1.440,00, verificando-se uma redução de 4%, em função da pontuação apurada (€ 1.500,00 – 4%).
      – Grupo Desportivo de Sameiro – € 7.000,00.
      – Santa Casa da Misericórdia de Manteigas – € 5.500,00.
      – Junta de Agricultores de Manteigas – € 415,00, verificando-se uma redução de 17%, em função da pontuação apurada (€ 500,00 – 17%).
      – Grupo Popular Cultural e Recreativo da Praça de Louça – € 1.196,00, verificando-se uma redução de 8%, em função da pontuação apurada (€ 1.300,00 – 8%).
      – Grupo BTT – € 5.000,00.
      – Clube Voo Livre Vertical – € 1.615,00, verificando-se uma redução de 5%, em função da pontuação apurada (€ 1.700,00 – 5%).
      – C.N.E. N.º 231, Santa Maria – € 1.320,00, verificando-se uma redução de 12%, em função da pontuação apurada (€ 1500,00 – 12%).
      – AFACIDASE – € 11.000,00.
      – Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira – € 2 .280,00, verificando-se uma redução de 24%, em função da pontuação apurada (€ 3.000,00 – 24%).
      – Associação Manteigas Solidária – € 1.000,00.
      – Clube de Caça e Pesca de Manteigas – € 2.500,00.