Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, aprovar o referido edital.
Foi presente, para deliberação, a proposta referente à composição da comissão que conduzirá a praça da hasta pública para adjudicação do direito à exploração de dois espaços destinados a restauração, no âmbito do Festival de Outono.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
Foi presente, para apreciação e deliberação, o licenciamento da obra referida no registo n.º 4038 de 25-05-2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o licenciamento da referida obra, conforme proposto na informação n.º 4038/Proc. 23/2011 de 25-05-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a comunicação prévia de alteração de moradia unifamiliar, sita na Rua do Triunfo.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, admitir a referida comunicação prévia.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a legalização de alterações em obra, referida no registo n.º 6722/Proc. 7/2016.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a legalização supra, conforme proposto na informação técnica n.º 6722/Proc. 7/2016, datada de 19-09-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a legalização de corte (apoio agrícola) no Vale Glaciar do Zêzere.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar, condicionalmente, a legalização da edificação, conforme proposto na informação n.º 5603/Proc. 17/2017.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a informação n.º 2452, datada de 31 de julho de 2018, referente à concessão de apoios financeiros para o desenvolvimento regular de atividades, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza e proposta de atribuição dos referidos apoios.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios:
– Associação dos Reformados do Concelho de Manteigas – € 1.044,00, verificando-se uma redução de 13%, em função da pontuação apurada (€ 1.200,00 – 13%).
– Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova – € 17.500,00.
– Banda Boa União – Música Velha – € 17.500,00.
– C.N.E. N.º 232, S. Pedro – € 1.440,00, verificando-se uma redução de 4%, em função da pontuação apurada (€ 1.500,00 – 4%).
– Grupo Desportivo de Sameiro – € 7.000,00.
– Santa Casa da Misericórdia de Manteigas – € 5.500,00.
– Junta de Agricultores de Manteigas – € 415,00, verificando-se uma redução de 17%, em função da pontuação apurada (€ 500,00 – 17%).
– Grupo Popular Cultural e Recreativo da Praça de Louça – € 1.196,00, verificando-se uma redução de 8%, em função da pontuação apurada (€ 1.300,00 – 8%).
– Grupo BTT – € 5.000,00.
– Clube Voo Livre Vertical – € 1.615,00, verificando-se uma redução de 5%, em função da pontuação apurada (€ 1.700,00 – 5%).
– C.N.E. N.º 231, Santa Maria – € 1.320,00, verificando-se uma redução de 12%, em função da pontuação apurada (€ 1500,00 – 12%).
– AFACIDASE – € 11.000,00.
– Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira – € 2 .280,00, verificando-se uma redução de 24%, em função da pontuação apurada (€ 3.000,00 – 24%).
– Associação Manteigas Solidária – € 1.000,00.
– Clube de Caça e Pesca de Manteigas – € 2.500,00.
