Informações adicionais
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Foi presente, para deliberação, requerimento com o registo n.º E/1271/2023, datado 06-02-2023, referente à alienação do imóvel sito no Bairro do Alardo, Bloco B2 Fração B, em Manteigas, cujo proprietário é o Município de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, alienar o imóvel supracitado, à atual arrendatária, pelo valor de 35.000,00 €.
Foi presente, para deliberação, o assunto mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração orçamental n.º 03/2023.
Foi presente, para deliberação, o assunto supracitado.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de objetivos estratégicos plurianuais no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) – ciclo avaliativo 2023-2024.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 1530, sito na Rua de Santo António, freguesia de São Pedro (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 965, sito no Bairro do Outeiro, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 7, sito na Rua da Igreja, freguesia de Vale de Amoreira (Vale de Amoreira).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 1743, sito na Rua Sá da Bandeira – Travessa Sá da Bandeira, freguesia de São Pedro (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o assunto supracitado.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo entre a Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede de Aldeias de Montanha e o Município de Manteigas.
