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Foral Manuelino
Código de Referência: PT/AMM/MM/Foral Manuelino
Entidade Detentora: Município de Manteigas
Título: Foral Manuelino
Datas: 1514-março-04
Nível de descrição: Documento simples
Dimensão e suporte: 1 Lv (300x200mm) com 16 fl. de perg.+capa de carneira
Assistiu-se desde finais do século XI ao povoamento de recônditos lugares por todo o país. Exemplo marcante foi o distrito da Guarda, um dos preferidos dos nossos primeiros reis.
A atribuição de uma Carta de Foral constituía, pois, uma medida que visava incentivar o povoamento em terras de difícil acesso e desenvolver culturas pouco rentáveis.
Tendo como principal inimigo o muçulmano e com o perigo eminente de incursões oriundas de Badajoz e Cárceres, D. Sancho I procede a uma profunda reorganização do território de forma a consolidar o que tinha sido conquistado, uma preocupação em povoar zonas fronteiriças de forma a consolidar a defesa.
Além disso era extremamente importante adequar leis às populações que regessem as suas atividades, os seus costumes e que focassem questões relacionadas com a sua proteção e fiscalidade.
É neste espírito que D. Sancho I concede forais a Gouveia (fevereiro de 1186), Covilhã (setembro 1186), Folgosinho (outubro 1187), Centocellas, atual concelho de Belmonte (1194) e Guarda (1199). De onde se conclui que a ação do monarca sobre os concelhos confinantes com Manteigas se desenrolou fundamentalmente entre os anos 1186 e 1188. Sendo assim, ainda que se desconheça a data exata da concessão do foral de D. Sancho I, não andaremos longe da verdade se a colocarmos entre estes anos.
Não pode é colocar-se em dúvida a concessão do foral por D. Sancho I. O seu “desaparecimento” está relacionado com uma Carta Régia datada de 15 de dezembro de 1481, que determinou a remessa à Corte de todos os forais, a fim de se proceder à respetiva reforma, sob pena de perderem validade. Tal revisão ainda se encontrava por fazer quando D. Manuel I subiu ao trono – situação que levou os munícipes a solicitarem novamente essa revisão, agora nas cortes de Montemor-o Novo de 1495. Nessa altura, o rei impôs, em 1497, o envio à Corte dos forais que ainda não tinham sido entregues, nomeando para tal uma Comissão. A reforma só ficou concluída em 1520, surgindo assim, os forais novos ou manuelinos, por contraposição aos forais velhos.
Ora, se desconhecemos o foral, também desconhecemos os limites do concelho na Idade Média. No entanto, se analisarmos os limites definidos nos forais dos concelhos vizinhos podemos presumir os limites do concelho de Manteigas na época. Feita essa análise é legítimo afirmar que o território do atual concelho não pertencia a nenhum dos concelhos vizinhos e, portanto, o concelho já estaria constituído quando lhes foram concedidos os respetivos forais.
Relativamente às determinações do foral de D. Sancho I, elas seriam muito semelhantes às amplas regalias concedidas aos concelhos vizinhos pois o objetivo do monarca era bem claro para esta zona de condições climatéricas adversas quer ao homem quer à prática da agricultura: atrair povoadores para as regiões despovoadas como seria a da Serra da Estrela.
O único privilégio de que se tem a certeza e que vem exarado no foral antigo era o de os moradores poderem usar os maninhos do concelho sem pagarem qualquer imposto. Cite-se: que quanto lhe foi assim dado por privilégio pelos senhorios passados.
Outra disposição do antigo foral dizia respeito ao imposto denominado colheita ou jantar, que era pago uma vez por ano, quando o rei ou senhorio se deslocavam à vila. A importância deste imposto era de tal ordem que mesmo os clérigos eram obrigados a contribuir com ele. Era uma medida uniformizada em todo o país. Era um imposto pago em géneros, mas em Manteigas parece ter sido sempre em dinheiro.
Através das Inquirições de D. Afonso III, em 1258, é possível saber que impostos em géneros é que eram pagos pelos habitantes de Manteigas: pagavam impostos em vinho, cevada, uma vaca, porcos, carneiros, cabritos, ovos, manteiga, mel, sal, farinha, vinagre, lenha, alhos e cebolas. Seriam estes os produtos que se cultivavam na terra e os animais que se criavam e que serviam de base à cobrança dos impostos que os habitantes eram obrigados a pagar – impostos muito gravosos se pensarmos que no século XVI, quando é concedido o foral manuelino a Manteigas, os cinquo puçaaes de vinho equivaliam a vinte e cinco almudes, ou seja, seiscentos e vinte e cinco litros, numa zona sem as mínimas condições para o cultivo da vinha, como ainda hoje acontece. Todavia, no foral manuelino, estas disposições desapareceram. Estes impostos em géneros teriam sido substituídos por um imposto único em dinheiro no tempo de D. Dinis.
O concelho era também obrigado a pagar um alqueire de manteiga. Provavelmente seria manteiga verdadeira e não banha de porco, dada a importância da pastorícia no concelho – o que leva João L. Inês Vaz a questionar sobre se não seria da abundante produção desse produto que derivaria o nome da vila. O emprego do plural no topónimo Manteigas deve-se, segundo José David Lucas Batista, ao facto de Manteigas ter sido formada inicialmente por núcleos separados que com o passar do tempo se foram ligando. Seriam esses núcleos o Eiró, Fundo de Vila e a zona de S. Pedro.
No que diz respeito ao foral manuelino, e sendo a estrutura dos forais manuelinos comum a todos eles, começa com referências aos antigos impostos, fazendo-se a sua atualização, seguem-se as determinações comuns a todo o país, surgindo a fórmula final que contém o lugar e a data da concessão do foral e o subscritor, Fernão Pina para quase todos eles.
O Livro do foral manuelino é constituído por dezasseis fólios de pergaminho, encadernado numa capa de carneira a encobrir finas tábuas de madeira (30X20cm). A carneira é decorada com um entrançado gravado e disposto em forma de retângulo cortado por diagonais que formam por sua vez bonitos losangos. Há ainda cinco pregos de cobre nos cantos do retângulo e no centro, ponto de encontro de todas as linhas. Teve duas fechaduras que se encontram partidas. Presume-se que a encadernação date de 1798 pois numa das notas da correção então efetuada diz-se que deve a Câmara fazer encadernar este foral para evitar o seu descaminho e também fazê-lo copiar para a inteligência do mesmo e conservação dos direitos da vila.
Grandfondo Skyroad
Serra da Estrela
O mau tempo marcou a 1.ª edição do Granfondo Skyroad Serra da Estrela, realizada no dia 19 de julho.
Num cenário completamente atípico para o mês de julho, e muito mais severo do que apontavam as piores previsões, a Serra da Estrela registou naquele dia um cenário de verdadeira tempestade, sobretudo nas cotas acima dos 1.500 m, refletindo-se em situações de risco para os cerca de 750 atletas que compareceram neste evento, com muito deles a viverem episódios de hipotermia logo ao final das primeiras descidas de ambos os percursos.
Estas condições extremas obrigaram a organização a encurtar ambos os percursos (ambos com a meta inicialmente prevista na Torre), neutralizando a cronometragem de todos os atletas. Os participantes do Granfondo regressaram a Seia, depois da segunda passagem na Portela do Arão e após terem efetuado 71 km, dos 141 inicialmente previstos. Os atletas do Mediofondo terminaram o percurso em Manteigas, tendo a organização com o auxílio das entidades ligadas aos municípios de Seia e de Manteigas implementado um plano de transfers de atletas e bicicletas da Vila de Manteigas para Seia, garantindo o regresso de todos em segurança.
O facto de se realizar na Serra da Estrela, faz deste Skyroad um Granfondo de características únicas no nosso país, aproximando-o de outros eventos efetuados no estrangeiro em cenários de alta montanha, proporcionando aos atletas as sensações únicas da conquista dos grandes cumes e dos grandiosos horizontes, mas sujeitando a organização e os participantes às contrariedades da natureza que neste tipo de cenário podem atingir níveis de risco elevados e que obrigam a alterar muitos dos planos inicialmente traçados, com alterações de etapas, de percursos, etc. São todos estes condimentos que fazem destes cenários e das provas neles realizados desafios míticos.
A frustração dos muitos que não puderam atingir a meta na Torre é a mesma vivida pela organização e por todas as entidades parceiras, após muitos meses de preparação desta primeira edição do Skyroad Serra da Estrela. Contudo foi encarada por todos como mais uma demonstração do desafio que a Serra da Estrela representa e um incentivo suplementar para a participação em edições futuras e atingir a meta da Torre vivendo o simbolismo dessa experiência.
Outro dos registos que fica do balanço deste fim-de-semana é a constatação da capacidade das entidades de segurança ligadas ao território, nomeadamente aos municípios de Seia e de Manteigas de acionar um plano de segurança que permitiu que mais de 700 atletas regressassem sem riscos ao seu ponto de partida em Seia, demonstrando que a Serra da Estrela está preparada para receber eventos desta dimensão.
De enaltecer igualmente o esforço de todas as juntas de freguesia e associações do território que mobilizaram quase duas centenas de voluntários para este evento.
O Skyroad Serra da Estrela regressa em julho de 2015, esperando que o Verão faça jus ao seu nome permitindo a todos desfrutar das paisagens únicas da maior montanha de Portugal Continental.
Idosos de Manteigas visitam Elvas e Olivenza
Cartão Municipal do Idoso
Nos passados dias 19 e 20 de junho, o Município de Manteigas proporcionou a 50 idosos do concelho um passeio até Elvas e Olivenza, dois territórios fronteiriços, repletos de vestígios militares, testemunhos do passado bélico entre duas nações que, a determinada altura da história da península ibérica, dividiram o mundo.
Elvas contou a sua história aos visitantes manteiguenses, através das visitas efetuadas ao Castelo e ao Forte de Santa Luzia. Neste último, foi possível acompanhar a vida dos soldados nos séculos passados, pois o seu museu militar apresenta reconstituições muito bem documentadas.
Olivenza, que já foi território português, encantou sobretudo pela riqueza das suas igrejas, em particular a Igreja de Santa Maria Magdalena com um magnífico painel representando a Árvore da Vida de Jesus. É, igualmente, de salientar a visita ao completíssimo Museu Etnográfico González Santana que apresenta um fiel retrato da vida no século XIX.
Para finalizar a viagem, ainda houve tempo para uma visita à Adega de Borba, com prova de vinho e azeite, produtos afamados dessa região alentejana.
A boa disposição, tão característica dos idosos de Manteigas, esteve sempre presente ao longo destes dois dias, tornando memorável mais um passeio do Cartão Municipal do Idoso.
Livros de registo do lançamento do novo imposto de bestas e criados de luxo
Livro 1
Entidade Detentora: Município de Manteigas
Título: Livro de registo do lançamento do novo imposto das bestas e criados de luxo do ano de 1802
Datas: 1802-fevereiro-18
Nível de descrição: Documento composto
Dimensão e suporte: 8 fl. (4 fl. ms. num. + 4 fl. em branco não num.), papel
Livro 2
Entidade Detentora: Município de Manteigas
Título: Livro de registo do lançamento do novo imposto das bestas e criados de luxo do ano de 1806
Datas: 1805-dezembro-11
Nível de descrição: Documento composto
Dimensão e suporte: 4 fl. (ms. num.), papel
Os documentos em estudo refletem de certa forma o cenário vivido nos municípios no início do século XIX. O poder municipal era discreto. Os rendimentos municipais eram pouco elásticos, as receitas das pequenas câmaras eram quase inexistentes. Quando as dificuldades financeiras se agravavam, como ocorreu frequentemente a partir do final do século XVIII, a solução era aumentar a pressão tributária sobre as populações.
Assim, a 30 de julho de 1801, por alvará de D. João VI foi criado este novo imposto que recaía sobre as bestas e criados de luxo.
Relativamente às bestas, a lei que regulou esse imposto excetuou as éguas de criação, bestas de lavoura e os cavalos progenitores, fazendo recair o imposto somente sobre as cavalgaduras de mero luxo, regalo e ostentação, que as pessoas nobres ou ricas sustentavam por vaidade e luxo. Ficavam, pois, a salvo os animais destinados à lavoura ou à propagação das raças.
Esse ónus tão intolerável terá originado uma diminuição no número de compradores e por conseguinte uma diminuição de criadores.
O estado acabava por tirar partido da situação pois não podendo ter um depósito de cavalos durante a paz, para o serviço em tempo de guerra, tinha-os nas mãos dos particulares, a quem os podia comprar sempre que necessário.
Manteigas recebe prova internacional de BTT
UCI World Marathon Series 2015
Em 2015 Manteigas será palco de uma prova internacional de BTT denominada «Manteigas MTB Marathon».
A prova é equivalente a uma etapa da Taça do Mundo de BTT da UCI (Union Cycliste Internationale), onde os participantes nacionais e internacionais pontuam para o campeonato do mundo da modalidade.
Promovida pela Câmara Municipal, a «Manteigas MTB Marathon» que terá lugar no dia 14 de junho, conta com a organização da Associação Desportiva de Manteigas e o apoio da Federação Portuguesa de Ciclismo.
http://www.uci.ch/mountain-bike/calendar/detail#date=20150601&view=list&categ=11&country=0&classc=0
Município de Manteigas integra a comitiva
Encontros da Beira Interior em Paris
Entre os próximos dias 09 e 12 de outubro, a Beira Interior promove o território em Paris, com diversas ações de divulgação, reuniões de trabalho e degustação de produtos regionais.
O Município de Manteigas também irá integrar a comitiva, com o objetivo de divulgar as potencialidades gastronómicas, turísticas e naturais do «Coração da Serra da Estrela».
Dia 10 de outubro – Embaixada de Portugal
18h00 – Apresentação do potencial da Economia da região da Beira Interior pelas Comunidades Intermunicipais das Beiras e Serra da Estrela e da Beira Baixa
19h00 – Assinatura de protocolo entre a Associação dos Beirões de França e as Comunidades Intermunicipais das Beiras e Serra da Estrela e da Beira Baixa
19h30 – Promoção de encontros entre agentes económicos portugueses e franceses ligados à importação, restauração e imprensa
20h30 – Cocktail – Degustação e mostra de produtos regionais da Beira Interior
Dia 11 de outubro – Câmara Municipal de Paris (Hôtel de Ville)
No âmbito do Encontro Nacional das Associações Portuguesas de França
08h30 – Café d’accueil
09h00 – Cérémonie d’ouverture en présence de M. Pedro Lourtie, Consul Général du Portugal à Paris, d’élus portugais et français, de représentants associatifs
09h30 – Conférence: La mémoire de l’immigration
Intervenants: Marie-Christine Volovitch-Tavares (Historienne, Vice-Présidente du CERMI); Victor Pereira (Maître de Conférences en Histoire Contemporaine, Université de Pau)
11h00 – Conférence/débat: Mémoire et potentiel de l’immigration
Modérateur: Nuno Francisco (Directeur éditorial du Jornal do Fundão)
12h00-14h00 – Déjeuner – Dégustation de produits de la Beira Interior
14h15 – Vidéo (les actions pour la mémoire réalisée en 2014 par la CCPF)
– Conférence sur la participation des Portugais dans la 1ere Guerre Mondiale
– Visite du cimetière militaire de Richebourg
– Commémorations des 40 ans du 25 avril
14h45 – Atelier 1
– Les nouveaux outils de communication au service des associations
Intervenant: Rodrigo C. Pereira (Rede Lusa)
14h45 – Atelier 2
– Quelles stratégies adopter pour développer l’enseignement du Portugais en France
Intervenants : Ana Paula Laborinho (Présidente de Camões, I. P.); Michel Perez (Inspecteur Général de l’Éducation Nationale, Groupe des Langues Vivantes); Adelaide Cristovão (Coordenadora do Ensino Português em França, Camões, I. P./Ambassade du Portugal); Antonio Oliveira (ADEPBA)
– Présentation exceptionnelle de l’exposition «Potentiel économique de la langue portugaise» par la Présidente de Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Madame Ana Paula Laborinho
16h00 – Café
16h30 – Conférence de l’Observatoire des Luso-Descendants
Le Statut de Résident Non Habituel
Intervenants: Emmanuelle Jacqueline Ortega Afonso (Présidente de l’Observatoire des Luso-Descendants; Luis Cameirão (Avocat spécialisé en droit et fiscalité)
– Présentation du Crédit Agricola, notre partenaire
17h30 – Bilan de la journée
18h00 – Vin d’honneur, dégustation de produits de la Beira Interior et surprise musicale
19h30 – Gala de la communauté portugaise offerte par la Mairie de Paris et organisé par Cap Magellan
Dia 12 de outubro – Santuário de Nossa Senhora de Fátima
11h00 – Missa em intenção de todos os Beirões falecidos
Novas Competências das Juntas de Freguesia
Novas competências das Juntas de Freguesia, artº 16º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro
Novas competências das Juntas de Freguesia, designadamente as previstas nas alíneas z), aa), bb), cc), dd), ee) e ff), do nº 1 do artº 16º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Visualizar DocumentoPasseio convívio ao Caramulo e Buçaco
Dia Internacional do Idoso
No passado dia 01 de outubro, o Município de Manteigas assinalou, mais uma vez, o Dia Internacional do Idoso com a organização de um passeio convívio ao Caramulo e ao Buçaco.
No dia reservado, como relembrou a ONU, à sensibilização para as questões do envelhecimento e a necessidade de proteger e cuidar da população com mais de 65 anos, um grupo de 50 idosos do concelho visitou, na parte da manhã, o Museu do Caramulo e as suas duas coleções: a de arte, totalmente, composta por obras doadas por colecionadores e artistas contemporâneos de renome como Salvador Dali, Pablo Picasso ou Chagall e de consagrados pintores nacionais, como Vieira da Silva, Grão Vasco, Silva Porto e Amadeo de Sousa Cardoso; e a de automóveis, citando apenas o famoso Rolls-Royce que serviu a Rainha Isabel II, o Presidente Eisenhower e o Papa João Paulo II nas suas visitas a Portugal.
Depois de uma curta paragem para o almoço, na Mealhada, onde foi saboreado o leitão da Bairrada, o grupo visitou a Mata Nacional do Buçaco, nomeadamente, o Convento de Santa Cruz, destinado a albergar a ordem dos Carmelitas descalços, que existiu entre 1628 e 1834, data da extinção das ordens religiosas em Portugal, e os lindíssimos jardins do Palace Hotel, edifício projetado no último quartel do século XIX pelo arquiteto italiano Luigi Manini e considerado o último legado dos reis de Portugal.
Posto de turismo de Manteigas
Posto de turismo de Manteigas aberto todos os dias do verão
A câmara Municipal de Manteigas garante o funcionamento, em permanência, do Posto de Turismo de Manteigas nos meses de Verão, assegurando os dois dias de descanso do trabalhador que aí desempenha as suas funções. Esta decisão, aprovada pelo Turismo do Centro, justifica-se por ser precisamente nesta época que o Posto de Turismo é mais procurado por quem visita o concelho, sendo intuito da autarquia prestar em bom serviço de receção aos visitantes nos sete dias da semana.
Presidente da República visita Manteigas
Dia 08 de junho 2014
O Presidente da República deslocou-se ao concelho de Manteigas, tendo visitado as empresas têxteis de burel Ecolã e Burel Factory, em Amieiros Verdes, nas quais percorreu demoradamente as várias fases do processo produtivo.
Depois, já na vila de Manteigas, o Presidente Aníbal Cavaco Siva visitou o Centro Interpretativo do Vale Glaciar do Zêzere, onde proferiu uma intervenção.
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