Ratificação da isenção de taxas de licenciamento do evento «Matança do porco 2013 - Festa do porco no espeto», formulado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Amoreira
Foi presente, para ratificação, a isenção de taxas de licenciamento do evento «Matança do porco 2013 – Festa do porco no espeto», formulado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Amoreira.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a isenção de taxas de licenciamento do evento «Matança do porco 2013 – Festa do porco no espeto», formulado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Amoreira.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a isenção de taxas de licenciamento do evento «Matança do porco 2013 – Festa do porco no espeto», formulado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Amoreira.
Pedido de isenção de taxas referentes aos processos nºs. 08/2013, relativo a obras de alteração de edifício; 09/2013 relativo a obras de ampliação de edifício e 02/2013/PH, referente à constituição em propriedade horizontal do prédio resultante, formulado pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria e pela Banda Boa União - Música Velha de Manteigas
Foi presente o pedido de isenção de taxas referentes aos processos nºs. 08/2013, relativo a obras de alteração de edifício; 09/2013 relativo à ampliação de edifício e 02/2013/PH, referente à constituição em propriedade horizontal do prédio resultante, formulado pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria e pela Banda Boa União – Música Velha de Manteigas.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras referentes aos processos nºs. 08/2013, relativo à alteração de edifício; 09/2013 relativo a obras de ampliação de edifício e 02/2013/PH, referente à constituição em propriedade horizontal do prédio resultante, formulado pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria e pela Banda Boa União – Música Velha de Manteigas.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas as obras referentes aos processos nºs. 08/2013, relativo à alteração de edifício; 09/2013 relativo a obras de ampliação de edifício e 02/2013/PH, referente à constituição em propriedade horizontal do prédio resultante, formulado pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria e pela Banda Boa União – Música Velha de Manteigas.
Apreciação da Informação N.º 41/DAG/2013, datada de 21-11-2013, referente à autorização prévia genérica da Assembleia Municipal, no âmbito da lei dos compromissos
Foi presente para apreciação a Informação N.º 41/DAG/2013, datada de 21-11-2013, referente à autorização prévia genérica da Assembleia Municipal, no âmbito da lei dos compromissos.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que seja presente na próxima sessão da Assembleia Municipal para efeitos de aprovação, o documento em anexo à Informação N.º 41/DAG/2013, datada de 21-11-2013, referente à autorização prévia genérica da Assembleia Municipal, no âmbito da lei dos compromissos.
Depois de votado a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que seja presente na próxima sessão da Assembleia Municipal para efeitos de aprovação, o documento em anexo à Informação N.º 41/DAG/2013, datada de 21-11-2013, referente à autorização prévia genérica da Assembleia Municipal, no âmbito da lei dos compromissos.
