Reunião de : 21-10-2020

Protocolo de cooperação a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Manteigas - Plano Individual de Transição

Foi presente, para deliberação, o protocolo de cooperação a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Manteigas, no âmbito de um Plano Individual de Transição.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido protocolo.


Exercício do direito de preferência, referente à aquisição de um imóvel sito na rua Teles de Vasconcelos, Manteigas

Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência, referente à aquisição de um imóvel sito na rua Teles de Vasconcelos, em Manteigas, descrito sob o n.º 1729, com o artigo matricial 444, freguesia de Santa Maria.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência.


Alteração de fachada - Filipe Carvalho Neves, Rua Constantino Freitas, Manteigas

Foi presente, para deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura referente a uma alteração de fachada – Filipe Carvalho Neves, Rua Constantino Freitas, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o respetivo projeto de arquitetura, de acordo com a informação técnica n.º 2830/Proc. 2020/450.10.204/148, de 30-09-2020.