Foi presente, para apreciação e deliberação, o projeto de execução de “Requalificação da Casa do Povo para Casa de Artes e Ofícios”.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções das Vereadoras Irene Paixão dos Santos Leitão e Célia Maria Ramos Morais, aprovar o projeto de execução de “Requalificação da Casa do Povo para Casa de Artes e Ofícios”.
Foi presente, para apreciação e deliberação, o projeto de execução de “Remodelação do Auditório Municipal do Centro Cívico de Manteigas”.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido projeto.
Foi presente, para apreciação e deliberação, o projeto de execução de “Estrada Verde do Covão da Ponte”.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido projeto.
Foi presente, para deliberação, a reabertura do concurso público “Parque Ambiental da Fábrica do Rio e Moinho de Água”.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a reabertura do concurso público “Parque Ambiental da Fábrica do Rio e Moinho de Água”, de acordo e com as condições propostas na informação técnica n.º 1225, datada de 14-04-2021.
Foi presente, para ratificação, o despacho do Senhor Presidente relativo à renúncia do direito de preferência (informação nº 1061/Proc. 2021/300.10.003/2).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções da Vereadora Irene Paixão dos Santos Leitão e do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso, ratificar o referido despacho.
Foi presente, para deliberação, a proposta do Presidente sobre a designação do gestor de contrato – Concurso público para concessão de utilização privativa do domínio público da água de origem da nascente da Fonte Paulo Luís Martins.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra da Vereadora Célia Maria Ramos Morais, submeter a deliberação da Assembleia Municipal a proposta supra.
Foi presente, para deliberação, a cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, de acordo com a proposta formulada na informação n.º 1205/Proc. 2021/350.10.600/2, datada de 12-04-2021.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter a deliberação da Assembleia Municipal a proposta de cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, com o percentual de 0,25%.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 1231/Proc.2021/300.40.001/1, datada de 14-04-2021, relativa à proposta de aditamento ao Loteamento de Santo António.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração apresentada, de acordo com o proposto na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 807/2021, datada de 10-03-2021, relativa à legalização de alteração de muro confinante com a via pública – Fernando Vieira de Sousa, Casão Vale de Amoreira – Vale de Amoreira.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra da Vereadora Irene Paixão dos Santos Leitão, aprovar a legalização, nos termos e com as condições propostas na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 1229/2021, datada de 14-04-2021, relativa à demolição de dois imóveis em ruínas – Luís Rabaça dos Santos, Rua do Triunfo, Manteigas (Santa Maria).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de demolição, de acordo com o proposto na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 1203/2021, datada de 12-04-2021, relativa à legalização de alteração e ampliação de lar de idosos – Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira, Rua da Igreja, Vale de Amoreira.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a legalização, de acordo com o proposto na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 1199/2021, datada de 12-04-2021, relativa à legalização de alterações em edifício de habitação unifamiliar – Maria José dos Santos Neves Martins, Lapa, Manteigas (São Pedro).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a legalização, de acordo com o proposto na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 1197/2021, datada de 12-04-2021, relativa ao licenciamento de construção de habitação unifamiliar – Marcos André Lopes Paiva, Cabeça de Porco, Manteigas (Santa Maria).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, licenciar a obra, de acordo com o proposto na aludida informação.
Foi presente, para apreciação a informação técnica n.º 908/Proc. 2021/450.10.204/20, datada de 23-03-2021, relativa à alteração de fachada de imóvel de habitação – José Manuel Rodrigues Dias, Rua do Triunfo, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, legalizar a alteração da fachada, de acordo com o proposto na aludida informação.
