Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental supracitada.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com uma abstenção do Senhor Vereador Nuno Soares, aprovar a alteração orçamental n.º 11/2023.
Foi presente, para deliberação, o assunto emocionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar Acordo de Parceria – Águas Públicas em Altitude – Serviços Intermunicipalizados para a gestão e prestação de serviços de abastecimento público de água para o consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e águas pluviais dos Municípios de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal e remeter para aprovação da Assembleia Municipal.
Foi presente, para deliberação, o contrato de consórcio mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o contrato de consórcio para implementação da estratégia: (ITI) Redes Urbanas da Região Centro – «RIHSE – Rede Integrada de Hidrogénio da Serra da Estrela».
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual acima mencionado.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o compromisso plurianual – Aquisição de Serviços de Email e Office 365, com duração de 36 meses, pelo valor de 62.694,72€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o compromisso plurianual – Aquisição de serviços de centro de dados (Data Center) da autarquia, por um período de 36 meses, pelo valor de 54.860,00€, ao qual acresce o IVA à taxa legal de 23%.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pelo Agrupamento de Escolas de Manteigas, para a Festa de Natal.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pelo Agrupamento de Escolas de Manteigas, para o evento Animação de Leitura.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pelo Infantário Favo de Mel.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo matricial n.º 1486, sito na Rua de São Marcos, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo matricial n.º 21, sito na Rua de Santo António, freguesia de São Pedro (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo matricial n.º 1633, sito em Lugar de Tinte, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo matricial n.º 1634, sito em Lugar de Tinte, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo matricial n.º 355, sito em Lugar de Tinte, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
