Reunião de : 18-09-2019

      Minuta do contrato referente ao empréstimo para substituição de dívida

      Foi presente, para aprovação, a minuta do contrato referente ao empréstimo para substituição de dívida.
      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida minuta.


      Pedido de alteração de edifício habitacional e de serviços, situado no Loteamento de Santo António

      Foi presente, para aprovação um pedido de alteração de edifício habitacional e de serviços, situado no Loteamento de Santo António.
      A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, não aprovar a referida alteração, conforme proposto pelos Serviços.


      Pedido de legalização de edifício habitacional

      Foi presente, para aprovação um pedido de legalização de edifício habitacional, constante do registo n.º E/5397/2019 de 05 de agosto de 2019.
      A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a referida legalização, conforme proposto na informação n.º 5397/Proc. 12/2018.


      Alteração orçamental n.º 5/2019

      Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 5/2019.
      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.