Foi presente, para aprovação, a minuta do contrato referente ao empréstimo para substituição de dívida.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida minuta.
Foi presente, para aprovação um pedido de alteração de edifício habitacional e de serviços, situado no Loteamento de Santo António.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, não aprovar a referida alteração, conforme proposto pelos Serviços.
Foi presente, para aprovação um pedido de legalização de edifício habitacional, constante do registo n.º E/5397/2019 de 05 de agosto de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a referida legalização, conforme proposto na informação n.º 5397/Proc. 12/2018.
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 5/2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
