Foi presente, para deliberação, o Protocolo a celebrar entre a Direção-Geral do Património Cultural e a Câmara Municipal de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra da Vereadora Irene Paixão dos Santos Leitão, aprovar o referido Protocolo.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica com o registo n.º 1658/Proc.2020/450.10.204/9, datada de 02/06/2020, referente à construção de um empreendimento de turismo em espaço rural, na modalidade de agroturismo – LMCEB Invest Portugal, Lda. – Sicó, freguesia de Santa Maria, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o proposto na informação técnica.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica com o registo n.º 1762/Proc.2020/450.10.204/84, datada de 08/06/2020, referente à legalização de alteração de habitação unifamiliar – António Ernesto – Rua de Santo António, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento, de acordo com o proposto na informação técnica.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica com o registo n.º 1638/Proc.2020/450.10.204/72, datada de 01/06/2020, referente à construção de habitação unifamiliar – Inês Filipa Massano Carvalho – Sicó, Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o proposto na informação técnica.
