Foi presente, para deliberação, o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor das Penhas Douradas e sua submissão a audiência prévia dos interessados.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido procedimento de elaboração do Plano de Pormenor das Penhas Douradas e sua submissão a audiência prévia dos interessados, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 597/Proc. 2021/150.10.400/4.
Foi presente, para deliberação, o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Relva da Reboleira e sua submissão a audiência prévia dos interessados.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores José Manuel Custódia Biscaia e José Manuel Saraiva Cardoso, aprovar o referido procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Relva da Reboleira e sua submissão a audiência prévia dos interessados, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 592/Proc. 2021/150.10.400/3.
Foi presente, para deliberação, o requerimento formulado Pela Comissão Administrativa dos Bombeiros Voluntários de Manteigas (Pedidos de atribuição de subsídios – Prorrogação de prazo).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, conceder a prorrogação do prazo, tendo a Vereadora Irene Paixão dos Santos Leitão ausentado, pelo que não participou na discussão e votação.
Foi presente, para deliberação, a ratificação do protocolo de colaboração celebrado com a ADRUSE (Aviso de Concurso n.º CENTRO 41-2020-03).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a adesão ao protocolo.
