Foi presente, para deliberação, o pedido formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas, para a utilização gratuita do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Cívico, para a prática de Educação Física.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a utilização gratuita o Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Cívico, para a prática de Educação Física à Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Foi presente, para deliberação, a proposta apresentada pela Junta de Freguesia de Sameiro para cedência, a esta Junta de Freguesia, das instalações do antigo Jardim de Infância de Sameiro, para futuro Espaço Associativo.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ceder as instalações do antigo Jardim de Infância de Sameiro (também conhecido por Escola Velha), para futuro Espaço Associativo à Junta de Freguesia de Sameiro, cujos termos serão, posteriormente, subscritos pelas partes.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio Financeiro Extraordinário para o desenvolvimento de ações excecionais, formulado pela Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira, para as obras de ampliação, remodelação e equipamento do Lar de Idosos.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso que considerou o montante insuficiente, conceder um apoio financeiro extraordinário à Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira, no valor de 30.000,00 €, para o desenvolvimento de ações excecionais, para as obras de ampliação, remodelação e equipamento do Lar de Idosos.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2519/Proc.2020/450.10.204/47, PO n.º 5/2020, referente à reabilitação com obras de alteração – Adriano Alves Pereira – Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, n.º 9, Sameiro.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a reabilitação com obras de alteração – Adriano Alves Pereira – Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, n.º 9, Sameiro, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2519/Proc.2020/450.10.204/47, PO n.º 5/2020, datada de 27-08-2020.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2483/Proc.2020/450.10.201/3, PO n.º 01/2015, referente ao licenciamento de alteração de edifício destinado a indústria, armazém e comércio/ Constituição de propriedade horizontal – José Manuel Pombo Batista – Loteamento de Santo António, Lote 4 – PO n.º 01/2015.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento de alteração de edifício destinado a indústria, armazém e comércio/ Constituição de propriedade horizontal – José Manuel Pombo Batista – Loteamento de Santo António, Lote 4 – PO n.º 01/2015, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2483/Proc.2020/450.10.201/3, PO n.º 01/2015, datada de 20-08-2020.
