Pedido de apoio formulado pela Comissão de Festas de São Nuno Álvares Pereira - Sameiro, para a realização da Festa em honra de São Nuno, na Freguesia de Sameiro
Foi presente o pedido de apoio formulado pela Comissão de Festas de São Nuno Álvares Pereira – Sameiro, para a realização da Festa em honra de São Nuno, na Freguesia de Sameiro.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso, atribuir um apoio financeiro no valor de € 500,00 à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sameiro, contribuinte N.º 501 537 856, para a realização da Festa em honra de São Nuno, na Freguesia de Sameiro.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso, atribuir um apoio financeiro no valor de € 500,00 à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sameiro, contribuinte N.º 501 537 856, para a realização da Festa em honra de São Nuno, na Freguesia de Sameiro.
Pedido de apoio para a publicação da 2.ª edição da obra «Aquele Profundo Vale», formulado pelo Munícipe José Cleto Estrela
Foi presente o pedido de apoio para a publicação da 2.ª edição da obra «Aquele Profundo Vale», formulado pelo Munícipe José Cleto Estrela.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, adquirir 250 exemplares da 2.ª edição da obra «Aquele Profundo Vale», da autoria do Munícipe José Cleto Estrela, à editora de livros Break Média, Unipessoal, Lda., contribuinte N.º 508 917 298, pelo peço unitário de € 10,00.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, adquirir 250 exemplares da 2.ª edição da obra «Aquele Profundo Vale», da autoria do Munícipe José Cleto Estrela, à editora de livros Break Média, Unipessoal, Lda., contribuinte N.º 508 917 298, pelo peço unitário de € 10,00.
Pedido de isenção de taxas de licenciamento de obras, formulado pelos Munícipes José Leitão dos Santos e Maria de Lurdes Ramos Pinheiro dos Santos
Foi presente o pedido de isenção de taxas de licenciamento de obras, formulado pelos Munícipes José Leitão dos Santos e Maria de Lurdes Ramos Pinheiro dos Santos.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, isentar do pagamento de taxas de licenciamento de obras, os Munícipes José Leitão dos Santos e Maria de Lurdes Ramos Pinheiro dos Santos.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, isentar do pagamento de taxas de licenciamento de obras, os Munícipes José Leitão dos Santos e Maria de Lurdes Ramos Pinheiro dos Santos.
Carácter estratégico e prioritário da implementação do projeto «Manteigas, Autarquia com Futuro», candidatado ao SAMA - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - Aviso 02/SAMA/2012
Para os fins a que se destina o formulário e memória descritiva, o Município de Manteigas declara, de modo expresso e inequívoco que assume o compromisso firme quanto ao carácter estratégico do presente projecto SAMA e a prioridade da respectiva implementação.
Assegura ainda possuir disponibilidade orçamental em níveis adequados à execução desta parte, de acordo com a programação indicada;
Assegura, a todo o momento, a conformidade das operações abrangidas na candidatura apresentada com os procedimentos legais nacionais e comunitários aplicáveis, designadamente em matéria de concorrência, igualdade de oportunidades, ambiente, mercados públicos (contratação pública) e publicidade dos apoios da União Europeia.
Para efeitos de satisfação do pedido recebido da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP – de apresentação de uma declaração por parte do Ministério da tutela sectorial que assuma o compromisso firme quanto ao carácter estratégico do projecto e a prioridade da respectiva implementação, e estando em causa uma entidade da Administração Local Autárquica, considerando o princípio da autonomia do poder local, declara-se que o projecto SAMA estará presente na próxima sessão da Assembleia Municipal em data a designar pelo respectivo Presidente.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a documentação que suporta o projecto SAMA «Manteigas, Autarquia com Futuro».
Assegura ainda possuir disponibilidade orçamental em níveis adequados à execução desta parte, de acordo com a programação indicada;
Assegura, a todo o momento, a conformidade das operações abrangidas na candidatura apresentada com os procedimentos legais nacionais e comunitários aplicáveis, designadamente em matéria de concorrência, igualdade de oportunidades, ambiente, mercados públicos (contratação pública) e publicidade dos apoios da União Europeia.
Para efeitos de satisfação do pedido recebido da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP – de apresentação de uma declaração por parte do Ministério da tutela sectorial que assuma o compromisso firme quanto ao carácter estratégico do projecto e a prioridade da respectiva implementação, e estando em causa uma entidade da Administração Local Autárquica, considerando o princípio da autonomia do poder local, declara-se que o projecto SAMA estará presente na próxima sessão da Assembleia Municipal em data a designar pelo respectivo Presidente.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar a documentação que suporta o projecto SAMA «Manteigas, Autarquia com Futuro».
Obtenção de parecer do Executivo Municipal, nos termos do N.º 10, do Artigo 75.º, da Lei N.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2013, com vista à celebração do contrato de avença, relativo à prestação de serviços de revisor oficial de contas
Foi presente a Informação N.º 23/DAG/2013, datada de 04-07-2013, referente à obtenção de parecer do Executivo Municipal, nos termos do N.º 10, do Artigo 75.º, da Lei N.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2013, com vista à celebração do contrato de avença, relativo à prestação de serviços de revisor oficial de contas.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável, nos termos do N.º 10, do Artigo 75.º, da Lei N.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2013, com vista à celebração do contrato de avença, para prestação de serviços de revisor oficial de contas, com a entidade que apresentar melhor proposta no procedimento aberto de acordo com as normas do Código dos Contratos Públicos.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável, nos termos do N.º 10, do Artigo 75.º, da Lei N.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2013, com vista à celebração do contrato de avença, para prestação de serviços de revisor oficial de contas, com a entidade que apresentar melhor proposta no procedimento aberto de acordo com as normas do Código dos Contratos Públicos.
Informação N.º 9/2013 J.C., datada de 24-04-2013, referente ao alinhamento dos limites de propriedade - (Relva da Reboleira) - Sameiro
Foi presente a Informação N.º 9/2013 J.C., datada de 24-04-2013, referente ao alinhamento dos limites de propriedade – (Relva da Reboleira) – Sameiro.
Depois de votado, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, materializar um alinhamento rectilíneo na divisória do prédio que confronta com o proprietário Munícipe José Manuel Custódia Biscaia, conforme o referido no ponto 5, da Informação N.º 9/2013 J.C., datada de 24-04-2013.
