Reunião de : 09-03-2016

      Isenção de taxas administrativas para realização de obras de conservação, formulado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Vale de Amoreira

      Foi presente o pedido de isenção de taxas administrativas para realização de obras de conservação, formulado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Vale de Amoreira.

      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas administrativas a Fábrica da Igreja Paroquial de Vale de Amoreira, para realização de obras de conservação.


      Aprovação da subscrição do Pacto de Milão

      Foi presente, para aprovação, a subscrição do Pacto de Milão.

      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a subscrição do Pacto de Milão.


      Submissão à Assembleia Municipal da proposta de adesão à Associação Geopark Estrela

      Foi presente a proposta de adesão à Associação Geopark Estrela, para submissão a deliberação da Assembleia Municipal.

      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal, a proposta de adesão à Associação Geopark Estrela.


      Aprovação do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo

      Foi presente, para aprovação, o projeto de Regulamento do Orçamento Participativo.

      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento do Orçamento Participativo, que será submetido a consulta pública.