Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 3975/Proc. 2019/250.10.101/8, datada de 19/12/2019, na qual é proposta a revogação da deliberação do Órgão Executivo, tomada em 20 de junho de 2018, sobre o procedimento em supra.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação com o fundamento mencionado na informação técnica.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, devidas pela utilização do Auditório Municipal, formulado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, devidas pela utilização do Auditório Municipal, formulado pelo Agrupamento de Escolas de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, pela utilização do Pavilhão Municipal, formulado pelo Grupo Desportivo de Sameiro.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, pela utilização do Pavilhão Municipal, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, devidas pela realização de uma fogueira, formulado pela Associação Desportiva de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas, devidas pela realização de uma fogueira, formulado pelo Agrupamento 232 do CNE – São Pedro.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida isenção.
Foi presente, para deliberação, o pedido de aprovação da ampliação de uma habitação unifamiliar, sita na Senhora de Fátima, formulado por Albino Massano Leitão.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida ampliação de acordo com o proposto na Informação Técnica n.º 8254/Proc. 04/2018, datada de 19/12/2019.
