Reunião de : 06-06-2022

Edital referente à hasta pública para alienação de sucata ferrosa e não ferrosa, propriedade do Município, existente nos armazéns municipais

Foi presente, para conhecimento, autorização e aprovação, a alienação de sucata ferrosa e não ferrosa, propriedade do Município, existente nos armazéns municipais para efeitos de publicação no portal dos contratos públicos.
Foi também presente para deliberação, o edital referente à hasta pública para a referida alienação, em caso de inexistência de interessados no momento anterior.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:
– autorizar e aprovar a alienação supracitada;
– aprovar o edital referente à hasta pública.

Edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Vila

Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Vila.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido edital.

Edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Sicó

Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Sicó.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido edital.

Ratificação do edital referente à hasta pública para locação de dois espaços destinados a bar, no âmbito da Festa do Pastor - Manteigas 2022

Foi presente, para deliberação, a ratificação do edital referente à hasta pública para locação de dois espaços destinados a bar, no âmbito da Festa do Pastor – Manteigas 2022.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o referido edital.

Pedido de isenção de taxas na ligação de água, no âmbito do requerimento n.º E/4489/2022 efetuado pela AFACIDASE - Associação de Familiares e Amigos do Cidadão Com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas na ligação de água, no âmbito do requerimento n.º E/4489/2022 efetuado pela AFACIDASE – Associação de Familiares e Amigos do Cidadão Com Dificuldades de Adaptação da Serra da Estrela.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado.

Pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pela Associação de Agrupamento de Baldios Estrela Sul e pela Associação de Agrupamento de Baldios Estrela Norte com vista à realização do II Encontro Nacional de Agrupamentos de Baldios da BALADI

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico de Manteigas, formulado pela Associação de Agrupamento de Baldios Estrela Sul e pela Associação de Agrupamento de Baldios Estrela Norte com vista à realização do II Encontro Nacional de Agrupamentos de Baldios da BALADI.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.

Relatório Final referente ao Concurso Público - Aquisição de Serviços de Limpeza

Foi presente, para deliberação, o Relatório Final referente ao Concurso Público – Aquisição de Serviços de Limpeza.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido relatório.