Foi presente, para deliberação, o protocolo de colaboração, supra.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido protocolo.
Foi presente, para deliberação, a legalização, com destaque de parcela, de edifício de apoio agrícola, sito nas Rabitas, em Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, legalizar a referida construção, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 8887/Proc. 24/2018, datada de 28-02-2019.
Foi presente, para deliberação, o projeto de arquitetura de alteração de moradia unifamiliar, sita na Rua Sá da Bandeira, em Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 4187/Proc. 10/2018, datada de 27-02-2019.
Foi presente, para deliberação, o licenciamento de construção de moradia unifamiliar, sita na Rua de Arrifana, em Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, licenciar a obra, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 761/Proc. 14/2018, datada de 28-02-2019.
