Foi presente, para deliberação, o caderno de encargos alusivo à concessão do direito de exploração do Bar no Jardim da Entrada da Vila.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido documento.
Foi presente, para deliberação, a informação N.º 243, datada de 23 de janeiro de 2019, na qual se informa sobre o grau da distinção e os trabalhadores da Câmara Municipal que podem ser comtemplados com a Distinção de Municipal de Bons Serviços e Dedicação.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição das distinções aos trabalhadores, conforme mencionado na informação.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do auditório municipal, requerido pela Associação Recreativa Filarmónica Manteiguense-Música Nova.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas conforme requerido.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do auditório municipal, requerido pela Junta de Freguesia de S. Pedro (Manteigas).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas conforme requerido.
Foi presente, para aprovação o projeto de arquitetura relativo a obras de alteração e ampliação do imóvel, descrito na informação N.º 297/Proc. 19/2012, datada de 28 de janeiro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, o projeto de arquitetura, conforme proposto na informação N.º 297/Proc. 19/2012, datada de 28 de janeiro de 2019.
Foi presente, para deliberação, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Manteigas, com a finalidade ser submetido a aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o que é informado pelos Serviços.
Submetido a votação, foi deliberado por unanimidade, findo o período de consulta pública, submeter a aprovação da Assembleia Municipal, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Manteigas conforme proposto.
Foi presente, para deliberação, a ratificação da decisão de o Município de Manteigas integrar o concurso público, promovido pela AMCB-Associação de Municípios da Cova da Beira, relativo à revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil.
Submetido a votação foi deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do Presidente da Câmara Municipal, tomada no sentido de o Município de Manteigas integrar o concurso público, promovido pela AMCB – Associação de Municípios da Cova da Beira, relativo à revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil.
Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para alienação de duas viaturas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, aprovar o referido edital.
Foi presente, para análise e deliberação, a informação técnica N.º 234/Proc. 2018/100.10.400/6 – Apoio à medicação: Regulamento de apoio social versus Protocolo com a Dignitude, na qual é proposto:
A. Manter, no Regulamento, um Capítulo alusivo à comparticipação dos medicamentos, ajustado às condições constantes do Protocolo com a Dignitude;
B. Quando for previsível a cessação do protocolo, em lugar de repor o texto até agora vigente, o Município, atempadamente, reapreciará o apoio (ajustando-o à experiência entretanto adquirida, ao contexto social vigente e às suas condições financeiras) e proporá nova redação.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, aprovar as referidas propostas.
Foram presentes, para deliberação, o convite e o protocolo remetidos pela CIMBSE Comunidade Intermunicipal, com vista à adesão à Rede acima mencionada.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão nos termos do referido protocolo.
Foi presente, para deliberação, a informação N.º 3736/Proc.2018/300.10.005/289, referente ao assunto acima exposto.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, revogar os protocolos de colaboração entre o Município e os proprietários dos veículos com praça de táxi em Manteigas.
Foi presente, para deliberação, o protocolo com vista à adesão à Rede acima mencionada.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão nos termos do referido protocolo.
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental N.º 2/2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
Foi presente, para deliberação, a informação N.º 341/Proc. 2019/300.10.005/32, datada de 31-01-2019, na qual se propõe:
A revogação da deliberação datada de 05 de dezembro de 2018, referente à abertura de um concurso público para aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais e abertura de um novo concurso público com o mesmo objeto.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, revogar a referida deliberação e autorizar a abertura de um novo concurso público para aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais, com o conteúdo descrito na informação N.º 341/Proc. 2019/300.10.005/32, datada de 31-01-2019.
