Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento de dois espaços destinados a bar, sitos na Feira Antiga – Nos Trilhos do Pastor – 2019.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido edital.
Foi presente, para deliberação, a proposta de nomeação da comissão da praça, referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento de dois espaços destinados a bar, sitos na Feira Antiga – Nos Trilhos do Pastor – 2019.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de nomeação.
Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Sicó.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido edital.
Foi presente, para deliberação, a proposta de nomeação da comissão da praça, referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Sicó.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de nomeação.
Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Vila.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido edital.
Foi presente, para deliberação, a proposta de nomeação da comissão da praça, referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento do bar da Piscina da Vila.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de nomeação.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do auditório municipal no próximo dia 23 de junho, requerido pela Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas conforme requerido.
Foi presente, para deliberação, o pedido de cedência do Kit de Primeira Intervenção de Combate a Incêndios, formulado pelo Presidente da Direção Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ceder o Kit de Primeira Intervenção de Combate a Incêndios, formulado pelo Presidente da Direção Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas, em 16 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio à participação na Orquestra Juvenil Europeia de um aluno de Manteigas, formulado pelo Presidente do Rotary Club de Seia.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, suportar os custos da participação na Orquestra Juvenil Europeia do aluno de Manteigas referenciado pelo Presidente do Rotary Club de Seia, na comunicação de 16 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 1666/Proc. 17/2018, datada de 23 de maio de 2019, relativa à legalização de obras de alteração e ampliação de edifício habitacional, referente ao registo n.º E/6520/2018, datado de 11 de setembro de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar a legalização de obras de alteração e ampliação de edifício habitacional, referente ao registo n.º E/6520/2018, datado de 11 de setembro de 2018, conforme o proposto na informação técnica n.º 1666/Proc. 17/2018, datada de 23 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica datada de 29 de maio de 2019, relativa à legalização de uma garagem, referente ao registo n.º E/3901/2019, datado de 28 de maio de 2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar a legalização da referida garagem, referente ao registo n.º E/3901/2019, datado de 28 de maio de 2019, conforme o proposto na informação técnica datada de 29 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 1622/Proc. 23/2018, datada de 17 de maio de 2019, relativa à legalização de alteração e ampliação de moradia e sua constituição em propriedade horizontal, referente ao registo n.º E/8776/2018, datado de 04 de dezembro de 2018.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar a legalização de alteração e ampliação da referida moradia e sua constituição em propriedade horizontal, referente ao registo n.º E/8776/2018, datado de 04 de dezembro de 2018, conforme o proposto na informação técnica 1622/Proc. 23/2018, datada de 17 de maio de 2019.
