Foi presente, para deliberação, a proposta de adesão da Câmara Municipal de Manteigas à DestiNature – Agência para o Desenvolvimento do Turismo de Natureza, e submissão à Assembleia Municipal, para aprovação.
Submetida a votação, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, com quatro votos a favor e uma abstenção, aprovar a proposta de adesão da Câmara Municipal de Manteigas à DestiNature – Agência para o Desenvolvimento do Turismo de Natureza, e submissão à Assembleia Municipal, para aprovação.
Foi presente, para deliberação, o assunto mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração orçamental N.º 06/2023.
Foi presente, para deliberação, o assunto mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a proposta de abertura de Procedimento de Contratação Pública para o Fornecimento de Energia Elétrica.
Foi presente, para deliberação, o assunto mencionado em epígrafe.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a proposta de aprovação pela Assembleia Municipal da despesa plurianual, referente ao concurso público para o fornecimento de energia elétrica.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 520, sito na Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, freguesia de Sameiro (Sameiro).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o exercício do direito de preferência sobre artigo urbano n.º 149, sito na Rua Vasco da Gama, freguesia de Santa Maria (Manteigas).
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel supramencionado.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de pagamento de taxas administrativas, formulado pela Comissão de Festas de Nossa Senhora da Graça, inerentes aos festejos em Honra e Louvor de Nossa Senhora da Graça.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de pagamento de taxas na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, efetuado a dia 28 de agosto de 2023.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.
