Foi presente, para deliberação, a proposta de delimitação da ARU de Sameiro – submissão da aprovação da Assembleia Municipal.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter a proposta de delimitação de Área de Delimitação Urbana (ARU) de Sameiro a aprovação da Assembleia Municipal.
Foi presente, para deliberação, a proposta de delimitação da ARU de Vale de Amoreira – submissão da aprovação da Assembleia Municipal.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter a proposta de delimitação de Área de Delimitação Urbana (ARU) de Vale de Amoreira a aprovação da Assembleia Municipal.
Foi presente, para deliberação, a aprovação do Mapa dos Fluxos de Caixa.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Mapa dos Fluxos de Caixa.
Foi presente, a Revisão n.º 1 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, que aqui se dá por integralmente reproduzida e que vai ficar anexa à ata do quatro de agosto de dois mil e vinte e um, depois de assinada e rubricada pelos Membros do Executivo.
Analisada a proposta de Revisão n.º 1 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, a Câmara Municipal, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, deliberou por unanimidade, submeter a aprovação da Assembleia Municipal, a Revisão n.º 1 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, de acordo com o documento anexo.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 4023, com data de 23-06-2021, referente a Apoio Financeiro para o Desenvolvimento Regular de Atividades, ano 2020 – Clube de Caça e Pesca de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, enviar para a Associação, no sentido de esta fundamentar melhor a existência de uma comissão administrativa.
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual referente ao serviço de aluguer do centro de dados da autarquia.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o compromisso plurianual.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2597, datada de 19-07-2021 sobre a alteração de habitação unifamiliar – Fragas Douradas – Investimentos Imobiliários, Lda., Penhas Douradas, Manteigas (Santa Maria).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o proposto na informação técnica registo n.º 2597, datada de 19-07-2021.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2643, datada de 22-07-2021 sobre a alteração e ampliação de edifício destinado a TER-Agroturismo, Francisco João Vieira de Castro Ferreira da Silva, Covão da Ponte, Manteigas (Santa Maria).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o proposto na informação técnica registo n.º 2643, datada de 22-07-2021.
