Foi presente, para deliberação, o edital referente à hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento de três espaços destinados a bar, sitos na Feira Moura 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, aprovar o referido edital.
Foi presente, para deliberação, a proposta referente à composição da comissão que conduzirá a praça da hasta pública para adjudicação do direito ao arrendamento de três espaços destinados a bar, sitos na Feira Moura 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura, acima referido.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, conforme proposto na Informação n.º 3897/Proc. 12/2013, com data de 26-06-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura, acima referido.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, conforme proposto na Informação nº 3907/Proc. 9/2018, com data de 22-05-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da obra, acima referido.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura e o licenciamento da obra, conforme proposto na Informação n.º 4201/Proc. 19/2017, com data de 01-06-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação do projeto de arquitetura, acima referido.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, indeferir o pedido de licenciamento, conforme proposto na Informação n.º 19/2018 JG, com data de 28-06-2018.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a informação nº 2112, datada de 29-06-2018, produzida pelo Serviço de Recursos Humanos, à qual foi anexado o parecer emitido na informação n.º 2138/Proc. 2018/100.20.001/5, com data de 2-07-2018, referente aos procedimentos prévios à abertura dos procedimentos concursais, tendentes à regularização extraordinária dos vínculos precários.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou por maioria, com a abstenção do Vereador José Manuel Custódia Biscaia;
Reconhecer como necessidades permanentes, com vínculo inadequado, os lugares previstos no mapa de pessoal 2018, mencionados na informação n.º 2112, datada de 29-06-2018;
Que o procedimento não inclui a fase de apresentação de requerimentos.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a aprovação de uma alteração de fração com demolição parcial de edifício, em área abrangida pela Zona de Proteção da Casa das Obras, a qual foi objeto de parecer da Direção Regional de Cultura do Centro.
Considerando o parecer emitido e na sequência do proposto no relatório do documento n.º 4470, datado de 12-06-2018, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, deferir o licenciamento da obra de demolição, condicionado ao ponto 4.3. do parecer e à apresentação de certidão atualizada do registo predial, concedendo o prazo de um ano para apresentação dos elementos para emissão do respetivo alvará.
