Reunião de : 02-05-2019

Pedido de isenção de taxas referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:
– Isentar a Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas, das taxas referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, até ao final do corrente ano letivo.


Pedido de devolução de taxas já pagas, referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas

Foi presente, para deliberação, o pedido de devolução de taxas já pagas, referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:
– Indeferir o pedido de devolução de taxas já pagas, referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.


Pedido de isenção de taxas administrativas relativas ao Projeto de Arquitetura da obra de «Adaptação do edifício Favo de Mel para Instalação de Centro de Atividades de Tempos Livres», formulado pela ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas administrativas relativas ao Projeto de Arquitetura da obra de «Adaptação do edifício Favo de Mel para Instalação de Centro de Atividades de Tempos Livres», formulado pela ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:
– Isentar a ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento, das taxas administrativas relativas ao Projeto de Arquitetura da obra de «Adaptação do edifício Favo de Mel para Instalação de Centro de Atividades de Tempos Livres».