Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do auditório municipal, formulado pela Banda Boa União – Música Velha de Manteigas.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar a Banda Boa União – Música Velha de Manteigas, de taxas de utilização do auditório municipal, de acordo com o artigo 7.º (Isenções de natureza geral), do Regulamento das Taxas.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do auditório municipal, formulado pela AFACIDASE.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar a AFACIDASE, de taxas de utilização do auditório municipal, de acordo com o artigo 7.º (Isenções de natureza geral), do Regulamento das Taxas.
Foi presente, para deliberação, a informação registo n.º 854/Proc. 2017/650.10.100/24, datada de 21 de março de 2017, referente à atribuição de bolsas de estudos – anexo à ata n.º 2/ano letivo 2016/2017.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 14.º do Regulamento, conceder provimento ao requerido e constante na informação supra referida.
Foi presente, para deliberação, o Protocolo entre a Câmara Municipal de Manteigas e a Associação Manteigas Solidária.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, com as abstenções do Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Custódia Biscaia e dos Vereadores Esmeraldo Saraiva Neto Carvalhinho e António José Ascenção Fraga, aprovar o Protocolo entre a Câmara Municipal de Manteigas e a Associação Manteigas Solidária.
Foi presente, para deliberação, a proposta de Regulamento do “Manteigas Empreende +”.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento do “Manteigas Empreende +”.
