Foi presente, para apreciação e deliberação, o pedido do Munícipe José da Cruz Paixão, para aquisição de exemplares da obra «Do Inferno ao Céu» da sua autoria.
A treze de agosto de dois mil e catorze, em reunião do Órgão Executivo, no sentido de uniformizar os critérios de aquisição de obras literárias de autores manteiguenses foi aprovado, por unanimidade, o seguinte:
1. «Que as obras literárias sejam disponibilizadas pelos autores para serem apreciadas por cada um dos membros da Câmara Municipal;
2. Caso a apreciação da maioria do Executivo seja favorável, a aquisição de livros, será feita nas seguintes condições:
2.1. O montante da despesa corresponderá ao valor do preço de custo se inferior a 8,00€, ou o valor de 8,00 € se o custo for superior.
2.2. A quantidade de livros a adquirir terá como teto 1/3 da edição (com limite de 500 exemplares por edição) para custos por exemplar até 8,00 €;
T:3, em que: T – Tiragem (quantidade de livros editados)
2.3. Para custos, por exemplar, superiores a 8,00 € a quantidade de livros a adquirir apurar-se-á pela seguinte fórmula:
8T em que: T – Tiragem (quantidade de livros editados)
3P P – Preço de custo
2.4. A despesa a efetuar com a aquisição de livros corresponderá à quantidade apurada a multiplicar pelo preço de custo de cada exemplar.»
Por conseguinte, propõe-se:
Requerente: José da Cruz Paixão
Obra literária: «Do Inferno ao Céu»
Custo/livro: 8,00 €
Edição/tiragem: 500 livros
Quantidade de livros a adquirir: 119
Montante da despesa: 952,00 €
Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a proposta para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de atribuição de apoios a pessoas coletivas e/ou singulares com atuação recreativa, cultural, desportiva e social que a seguir se especifica:
PROPOSTA
Proponho a atribuição dos seguintes apoios financeiros:
– Associação dos Reformados do Concelho de Manteigas – € 1.044,00, verificando-se uma redução de 13%, em função da pontuação apurada.
– Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova – € 17.500,00.
– Banda Boa União – Música Velha – € 17.500,00.
– Grupo Coral de Manteigas – € 4.450,00.
– Grupo Desportivo de Sameiro – € 7.000,00.
– Santa Casa da Misericórdia de Manteigas – € 5.500,00.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
José Manuel Saraiva Cardoso
Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a proposta para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de atribuição de apoios a pessoas coletivas e/ou singulares com atuação recreativa, cultural, desportiva e social que a seguir se especifica:
PROPOSTA
Proponho a atribuição dos seguintes apoios financeiros:
– Associação Manteigas Solidária – € 990,00, verificando-se uma redução de 1%, em função da pontuação apurada.
– C.N.E. – Agrupamento 231 – Santa Maria – € 1.418,43, verificando-se uma redução de 20%, em função da pontuação apurada.
– Liga dos Combatentes – Núcleo de Manteigas – € 1.634,00, verificando-se uma redução de 14%, em função da pontuação apurada.
– Clube de Voo Livre Vertical – € 1.700,00, verificando-se uma redução de 15%, em função da pontuação apurada.
– Grupo Popular, Cultural e Recreativo da Praça da Louça – € 1.222,00, verificando-se uma redução de 6%, em função da pontuação apurada.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
José Manuel Saraiva Cardoso
Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.
Foi presente, para apreciação e deliberação, a proposta para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de atribuição de apoios a pessoas coletivas e/ou singulares com atuação recreativa, cultural, desportiva e social que a seguir se especifica:
PROPOSTA
Processos de candidatura a apoios financeiros concedidos pela Câmara Municipal, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza
– Nos dias 15 e 29 de maio, do corrente ano, deram entrada nos serviços municipais, duas candidaturas para atribuição de apoios financeiros ordinários, apresentadas, respetivamente, em nome do Grupo de BTT de Manteigas e Junta de Agricultores de Manteigas;
– A candidatura formulada pelo Grupo de BTT, foi apresentada dentro do prazo regulamentar (até 15 de maio), sendo que a outra candidatura foi apresentada fora do prazo regulamentar;
– Ambas as entidades formularam, pela primeira vez, candidaturas a estes apoios, não tendo entregue toda a documentação prevista no artigo 8.º do Regulamento Municipal.
Considerando o facto de estas entidades serem estreantes nas candidaturas a este tipo de apoios municipais,
PROPONHO que a Câmara Municipal delibere:
1. A atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 5.000,00, ao Grupo de BTT de Manteigas, e
2. A atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 500,00, destinado ao custeamento de despesas de funcionamento, à Junta de Agricultores de Manteigas.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
José Manuel Saraiva Cardoso
Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador Esmeraldo Carvalhinho, aprovar a proposta apresentada.
