Reunião de : 10-08-2016

      Proposta de Reconhecimento pelos serviços prestados nos dois fogos florestais do Concelho

      Foi presente a Proposta de Reconhecimento pelos serviços prestados nos dois fogos florestais do Concelho, que a seguir se transcreve:

      «Proposta de Reconhecimento pelos Serviços Prestados
      Concluído que foi o rescaldo dos dois fogos florestais no Concelho, de que estão a ser feitos os relatórios, importa realçar o empenhamento das Forças, Instituições e Pessoas, nos teatros de operação.
      Deixamos uma palavra de especial apreço aos Corpos de Bombeiros, a começar pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Manteigas e aos Sapadores Florestais do Concelho.
      Às autoridades de Proteção Civil uma nota de grande apreço pelos meios colocados à disposição.
      Não podemos deixar de enfatizar a presença e colaboração do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que esteve connosco nos dias 30 e 31 de julho, dias de maior incidência.
      Também o Senhor Ministro do Ambiente nos ligou dando nota da sua preocupação.
      Por último, e da máxima importância, pelo seu significado e apoio, uma sentida referência à preocupação também expressa pelo Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por telefonema que nos fez pessoalmente, por volta da meia-noite do primeiro dia do incêndio e subsequentes, sendo o último no dia 4 do corrente.
      Merecida é igualmente uma nota de reconhecimento aos colaboradores da Câmara Municipal e à Proteção Civil Municipal, na pessoa do Senhor Vereador Paulo Estrela que acompanhou sempre, a par e passo, a situação.
      Manteigas e Paços do Município, aos 04 de Agosto de 2016.
      O Presidente da Câmara
      José Manuel Custódia Biscaia»

      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.


      Pedido de isenção de taxas administrativas referentes ao processo de alteração de fachadas da sede da Associação Filarmónica Popular Manteiguense

      Foi presente o pedido de isenção de taxas administrativas referentes ao processo de alteração de fachadas da sede da Associação Filarmónica Popular Manteiguense.
      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar a Associação Filarmónica Popular Manteiguense, de taxas administrativas referentes ao processo de alteração de fachadas da sua sede.


      Candidatura ao regulamento de incentivo à criação de emprego em Manteigas - Manteigas Pró-Emprego - António Craveiro Martins

      Foi presente, para deliberação, a informação registo N.º 2040, datada de 27-07-2016, referente à transmissão da Empresa em nome individual António Craveiro Martins, para Berne – Sociedade Hoteleira, Lda., no âmbito da candidatura ao Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Manteigas – Manteigas Pró-Emprego, tendo sido todas as responsabilidades transferidas para esta sociedade, onde se encontra a titular do posto de trabalho afeto ao incentivo.
      Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, tendo sido transferidas todas as responsabilidades para a empresa Berne – Sociedade Hoteleira, Lda., manter o incentivo atribuído pela manutenção do posto de trabalho.