Estão abertas as candidaturas à medida Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais. Esta medida tem como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.
São elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis: Creches, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); Centro de Dia; Serviço de Apoio Domiciliário (SAD); Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI); Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
O período para apresentação de candidaturas decorre até 22 de fevereiro 2022 e as entidades devem estar registadas no Balcão 2020. Este é um requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt.
