Planeamento Estratégico de Manteigas

Melhoria da qualidade de vida, competitividade e desenvolvimento sustentável
Em reunião ordinária realizada no dia 25 de março último, a Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer genérico favorável com vista à celebração de contrato de prestação de serviços, no âmbito da consultadoria técnica relativa à elaboração do Plano Estratégico de Manteigas, cuja execução se prevê que decorra num prazo de 8 meses.
O presente trabalho pretende reunir diferentes conhecimentos (científicos e empíricos) sobre o território de Manteigas e sobre os processos de (trans)formação em curso, propor a sua interpretação crítica, e investigar modelos e formas de intervenção capazes de responder aos desafios e objetivos de melhoria da qualidade de vida, competitividade e desenvolvimento sustentável. Em articulação com os representantes da Câmara Municipal de Manteigas e dos principais agentes intervenientes no seu território pretende-se aprofundar um conceito de especialização inteligente, ou se quisermos, de, indo ao encontro de medidas e de projetos estruturantes que estabeleçam soluções inovadoras para a vida das pessoas, seja numa vertente social integrada, seja no âmbito dos agentes de transformação e da mudança que se encontrem no território ou sejam atraídos para ele.
A fundamentação das questões e hipóteses colocadas ao longo da elaboração do plano tem por base uma análise-síntese da documentação existente, organizada de acordo com os seguintes grupos temáticos fundamentais:
– O território – inserção de Manteigas nos contextos Ibérico, nacional e regional; o município e as freguesias; caracterização bio-física; dinâmicas demográficas; economia;
– Manteigas, uma caracterização sectorial – o sistema urbano; infraestruturas e habitação; acessibilidades; transportes; saúde; apoio e inclusão social; cultura; educação e formação; desporto e lazer; turismo; agricultura e floresta; indústria; património natural; património cultural;
– Instrumentos de gestão territorial e outros planos e projetos com incidência territorial – IGTs de âmbito nacional, regional e municipal; planos sectoriais; projetos em desenvolvimento;
– Documentos estratégicos e políticos – Quadro Estratégico Comum 2014-2020, estratégia regional, estratégia CIM e estratégia municipal;
– Parcerias e redes de cooperação – de âmbito regional, nacional ou internacional;
– Instrumentos financeiros.
Tendo como ponto de partida a informação reunida na fase de análise da documentação existente, serão convocados os principais agentes de (trans)formação do território, públicos e privados, para um plano de «Creative Gym» desenvolvido com os seguintes objetivos:
– Interpretação das dinâmicas externas ao território de Manteigas com influência no seu desenvolvimento e identificação de ameaças e oportunidades;
– Leitura da situação atual do território de Manteigas, da sua identidade territorial (o seu DNA) e identificação das principais forças e debilidades;
– Construção de um modelo de território «Eco Sustentável», integrado em novos conceitos internacionais que repensam o desenvolvimento económico clássico e tradicional, tais como o conceito «Post-Carbon Cities» e de «New Growth Economy», interpretados não de forma «pura e dura» mas adaptando novas formas de pensamento inovadoras a um território como o de Manteigas.
Nesse sentido, o trabalho assentará sobre quatro grandes pilares de inovação, nomeadamente:
– Economia (definição de objetivos, prioridades e metas de crescimento económico);
– «Authentic life» (inovação social visando a articulação da multiplicidade de grupos em campos distintos, família, trabalho, vizinhos, etc.);
– Recursos Naturais (território, água e património natural e cultural, ambiente, «energias limpas»);
– Descoberta/Revelação (olhar sobre «áreas escuras», áreas de potencial desenvolvimento não exploradas);
– Ponderação de soluções alternativas e estabilização de consensos sobre o plano estratégico de desenvolvimento na sua componente operativa – planos, projetos, investimentos, iniciativas regulamentares ou outras.
A informação e os contributos obtidos nas componentes Knowing e Imaginingconvergem na formação de um plano operativo que inclui as seguintes tarefas:
– Indicação da estratégia e dos objetivos gerais e específicos;
– Definição de uma rede integrada de projetos e ações estruturantes;
– Plano de execução e financiamento – escalonamento temporal da concretização dos projetos e ações propostos, indicação dos custos previstos, quadro de instrumentos de financiamento potencialmente mobilizáveis (de âmbito local, regional, nacional e europeu), e identificação de promotores e parceiros a envolver;
– Integração do município em redes de cooperação, por proximidade territorial ou por especialização temática ou complementaridade (redes regionais, nacionais e internacionais);
Benchmarking, através da identificação de municípios e regiões de referência;
– Orientações a considerar em futuros desenvolvimentos de planos ou programas de âmbito sectorial tendo em vista a prossecução da estratégia definida;
– Mecanismos de monitorização, re-avaliação e alteração do Plano.