Publicações
Ano Internacional das Florestas
PORTUGAL, um país de florestasA Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2011 como o ANO INTERNACIoNAL das FLORESTAS dando continuidade ao tema da Biodiversidade e alargando-o à gestão sustentável das florestas. Portugal tem, historicamente, uma relação próxima com a floresta e 2011 afigura-se como uma oportunidade impar para mostrar aos portugueses o significado desta importante riqueza nacional.
As florestas ocupam 39% do território nacional – 3,4 milhões de hectares. Das dunas do litoral às nossas serras, passando pelas charnecas e planícies do Sul do país, a presença da floresta é um denominador comum da nossa paisagem.
Esta vasta área florestal está na base de um sector da economia que representa cerca de 3% do PIB nacional e assegura mais de 260 mil postos de trabalho. Trata-se de um sector dinâmico e competitivo que gera mais de 12% do PIB industrial e é responsável por 11% das nossas exportações. O saldo da balança de comércio externo da actividade florestal é fortemente positivo, com as exportações a superarem as importações em mais de mil milhões de euros (dados de 2009).
Mas a floresta representa muito mais. São vários os serviços ambientais que a floresta presta à nossa sociedade. Desde logo, a renovação do ar ou o fornecimento de água de qualidade. As florestas também são um pilar do combate à desertificação e às alterações climáticas – a floresta portuguesa garante o sequestro de 280 milhões de toneladas de CO2. É nosso dever deixar este legado às gerações que nos sucedem. A floresta faz parte da nossa cultura e da história como um Povo.
Queremos durante o Ano Internacional das Florestas envolver toda a população neste desígnio nacional que é ajudar a proteger e a fazer crescer um património que é de todos – a floresta portuguesa!
mais informações:
www.florestas2011.org.pt
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Apoio ao Transporte
Município de Manteigas ajuda Estudantes do Ensino Superior
No decorrer do Ano Lectivo 2007/2008 o Município de Manteigas apoiou mais de duas dezenas de estudantes do Ensino Superior, nomeadamente no que concerne ao transporte.
De acordo com o Artigo 5.º (Apoio ao Transportes de Estudantes do Ensino Superior), do Regulamento Municipal de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas de Famílias, o objectivo do incentivo visa apoiar as deslocações entre o local do estabelecimento de ensino e o Concelho de Manteigas dos agregados familiares que não ultrapassam um rendimento per capita de 150% do valor do salário mínimo nacional.
A comparticipação no transporte para estudantes do Ensino Superior não pode ultrapassar os € 160,00 por ano lectivo, sendo que esse benefício só será concedido durante três anos lectivos, atribuído de uma só vez, mediante comprovativos das despesas, a apresentar entre os dias 01 e 31 de Agosto de cada ano.
No caso concreto do Ano Lectivo 2007/2008 o Município de Manteigas apoiou 23 estudantes nas condições mencionadas, cujo subsídio global atribuído atingiu o montante de € 2.832,35.
Apoio extraordinário aos produtores pecuários afetados pelos incêndios rurais
Candidaturas até 24 de agosto 2022
O Ministério da Agricultura e da Alimentação criou um apoio extraordinário aos produtores pecuários com vista à compensação do aumento dos custos de produção, com uma dotação de 500.000 euros.
As candidaturas a este apoio extraordinário encontram-se abertas e decorrerão até 24 de agosto de 2022, destinando-se aos detentores de explorações agrícolas com efetivos pecuários das espécies bovina, ovina, caprina e de equídeos, situadas nos concelhos afetados pelos incêndios rurais ocorridos no território continental e listados no anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto:
https://files.dre.pt/1s/2022/08/15701/0000200006.pdf
Mais informações
https://www.ifap.pt/destaque?assetId=31630874
O Município de Manteigas está disponível para ajudar na submissão das candidaturas através do Balcão Único Municipal.
Apoio extraordinário aos produtores pecuários afetados pelos incêndios rurais – 2.ª Fase
Candidaturas até 19 de setembro 2022
O Ministério da Agricultura e da Alimentação criou um apoio extraordinário aos produtores pecuários com vista à compensação do aumento dos custos de produção, com uma dotação de 500.000 euros.
As candidaturas a este apoio extraordinário encontram-se abertas e decorrerão até 19 de setembro de 2022, destinando-se aos detentores de explorações agrícolas com efetivos pecuários das espécies bovina, ovina, caprina e de equídeos, situadas nos concelhos afetados pelos incêndios rurais ocorridos no território continental.
Mais informações https://www.ifap.pt/destaque?assetId=31930161
O Município de Manteigas está disponível para ajudar na submissão das candidaturas através do Balcão Único Municipal.
Apresentação do Orçamento Participativo de Manteigas
O Orçamento Participativo de Manteigas é uma iniciativa na qual pode participar dando o seu contributo para projetos que gostaria de ver implementados no concelho.
Com a implementação do Orçamento Participativo passa a poder participar ativamente no processo de desenvolvimento do Município, deixando de ser um mero observador das decisões politicas.
Apresente as suas ideias e projetos na página web do Orçamento Participativo, http://participa.cm-manteigas.pt, para que posteriormente, sejam submetidos a votação.
A ideia ou projeto mais votado será implementado pela Câmara Municipal.
Apresentação do Relatório Preliminar do Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos para o Município de Manteigas
Apresentação pública do Projeto aBEIRAr
Aquisição de Ambulância
Concessão de subsídio aos Bombeiros Voluntários de Manteigas
Na reunião do Executivo Camarário do dia 13 de Maio último, foi deliberado conceder à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas um subsídio para a aquisição de uma ambulância, no valor de € 42.637,80.
Uma viatura de transporte múltiplo, incluindo todos os equipamentos, com a possibilidade de transporte de duas cadeiras de rodas.
Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Manteigas
Foi publicada em Diário da República, no passado dia 5 de fevereiro, a nova delimitação da ARU do Centro Histórico da Vila de Manteigas.
Todos os proprietários de edifícios situados dentro do novo limite encontram-se contemplados por uma série de benefícios fiscais e de incentivos à sua reabilitação e manutenção, designadamente, isenção de taxas municipais urbanísticas, dedução de IRS, redução da taxa de IVA aplicável e recurso a empréstimos com taxas de juro mais reduzidas.
Encontra-se em finalização uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) com os objetivos de intensificar as intervenções de reabilitação, a implementação de estratégias que permitam a reabilitação e requalificação numa referência de qualidade pelo seu ambiente, com definição e o estabelecimento de regras de atuação que permitam salvaguardar e valorizar o património urbanístico e arquitetónico existente, de execução de intervenções exemplares nos domínios da construção, reabilitação e requalificação dos edifícios e espaços públicos que conduzam à recuperação e valorização urbana, económica e social.
Consulte todas as informações: https://cm-manteigas.pt/wp-content/uploads/2024/02/Aviso-Delimitacao-da-ARU-do-Centro-Historico-de-Manteigas.pdf
