Publicações

Escolas do Concelho recebem Bandeira VerdeNa manhã de 25 e tarde de 26 de Novembro de 2009, foram hasteadas as Bandeiras Verdes nas Escolas do Concelho, galardoadas pelo Programa Eco-Escolas, isto é, Jardins-de-Infância e EB 1 de Manteigas e Sameiro, EB 2/3 de Manteigas, Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas e Externato Nossa Senhora de Fátima.
Na presença dos representantes do Município de Manteigas, alunos, professores e directores, embora sem grandes formalismos, o momento em que a Bandeira Verde se ergueu foi assistida com atenção e orgulho pelo trabalho desenvolvido e pelo bom resultado obtido.
De seguida, no Auditório do Centro Cívico, as escolas puderam partilhar as suas experiências vividas, através da apresentação, via digital, de um resumo de todas as actividades realizadas no âmbito do Programa Eco-Escolas, ao longo do Ano Lectivo 2008/2009.
Ainda no decorrer da cerimónia, o Município de Manteigas entregou os certificados aos professores responsáveis pelo Projecto de cada escola, assim como procedeu à oferta de uma macieira bravo-esmolfe a cada escola, nada melhor que uma oferta ecológica para prendar a natureza.
A cerimónia terminou com bolo oferecido e servido pelos alunos da Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.

Escolas do Concelho de Manteigas premiadas

No passado dia 29 de Setembro, em Santa Maria da Feira, a Associação Bandeira Azul da Europa, entidade promotora do Programa Eco-Escolas, entregou os galardões relativos ao ano lectivo de 2008/2009. O Concelho de Manteigas foi, pelo quarto ano consecutivo, um dos poucos concelhos em que foi atribuída, a todos os estabelecimentos de ensino inscritos no referido programa, uma bandeira verde.
Deslocaram-se ao evento os representantes do Município de Manteigas, da Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas e do Agrupamento de Escolas, tendo este último recebido a bandeira verde dos dois jardins-de-infância e duas EB1, de Manteigas e Sameiro, e da EB 2/3 de Manteigas.
Há já quatro anos que o Município de Manteigas estabeleceu parceria com a ABAE no sentido de encorajar acções, desenvolvidas pelas escolas do concelho, que promovam a educação ambiental. Porque só através do conhecimento do ambiente, se poderá ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos.As sete escolas inscritas e galardoadas revelam, portanto, uma consciência ambiental consolidada, devido às várias e diversificadas actividades desenvolvidas nos últimos anos.

O Vale Glaciar do Zêzere é uma maravilha!

Sou madrinha de uma das candidatas às “ 7 Maravilhas Naturais de Portugal”: o Vale Glaciar do Zêzere. Este projecto pressupõe que os portugueses votem para eleger sete lugares magníficos do nosso país. Ora, cabe-me a mim como madrinha, evidenciar os predicados do meu afilhado, de modo a que os portugueses percebam porque devem votar no Vale do Zêzere.
Porquê votar no Vale Glaciar do Zêzere?
Porque não é um vale qualquer! … Este vale é especial pois foi formado por um glaciar e não pelo rio que lhe dá o nome.
Um glaciar é uma grande massa de gelo que se desloca de zonas mais altas para outras mais baixas e, com esse movimento, vai desgastando a rocha sobre a qual vai passando. Forma-se assim um vale com um fundo arredondado, mais exactamente com a forma de “U” (enquanto os rios formam vales com a forma de “V”).
Se foi formado por um glaciar e se se localiza na Serra da Estrela, isso quer dizer que em tempos a temperatura foi bastante mais baixa do que é actualmente. Este glaciar formou-se durante a última glaciação da Era Quaternária, a glaciação Wurm, período em que as temperaturas foram bastante baixas, em que o gelo se acumulou nos pólos e o nível dos oceanos desceu.
As variações climáticas são um processo natural na história do nosso planeta e não temos que nos assustar com esse facto. Temos sim que aprender a viver em harmonia com a natureza e com o que ela tem para nos oferecer, pois o nosso planeta é a nossa casa.
A vida do homem é demasiado curta para poder assistir a esses fenómenos naturais. É por isso importante que aprendamos a olhar para a paisagem percebendo os vestígios históricos dos acontecimentos naturais.
É importante que todos os portugueses saibam que existe em Portugal a prova evidente de que o planeta já sofreu um forte arrefecimento e essa prova é o Vale do Zêzere. Que é um dos maiores vales glaciários da Europa com cerca de 13 km de extensão e que pode ter cerca de 20 000 anos de idade.
É importante que os portugueses saibam que embora não faça parte dos agitados roteiros turísticos, é um local paradisíaco onde nos podemos sentir longe da agitação do mundo moderno. As suas abruptas vertentes, sulcadas por cursos de água que caem em magníficas cascatas, coloridas pelos tons de verde da floresta, são de uma grandiosidade e beleza extraordinária. Fazem-nos sentir pequenos e conduzem-nos à introspecção.
As “cortes” (casas de pedra com telhado de colmo típicas da serra), os prados verdejantes, os inúmeros rebanhos de ovelhas e uma agricultura tradicional são uma marca ainda viva da nossa cultura nesta paisagem.
É pois importante que conheça o Vale Glaciário do Zêzere para que o possa apreciar e consequentemente valorizar e preservar. É importante que o dê a conhecer para que todos o possamos incluir no nosso património paisagístico.
Faça-o votando no Vale Glaciar do Zêzere para que definitivamente seja considerado uma das “7 Maravilhas Naturais de Portugal”.

Elisabete Jacinto

2.º Semestre 2008

Dr. José Manuel Custódia Biscais, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, torna público, de conformidade com o N.º 2, do artigo 3.º, da Lei N.º 26/94 de 19 de Agosto, que foram concedidos no decorrer do 2.º Semestre de 2008 os benefícios abaixo indicados em Ficheiro PDF.

Ficheiro PDF (41 KB)

1.º Semestre 2008

Dr. José Manuel Custódia Biscais, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, torna público, de conformidade com o N.º 2, do artigo 3.º, da Lei N.º 26/94 de 19 de Agosto, que foram concedidos no decorrer do 1.º Semestre de 2008 os benefícios abaixo indicados em Ficheiro PDF.

Ficheiro PDF (0,98 MB)

Estudantes de Sameiro e Vale de Amoreira

Avisam-se todos os jovens portadores dos passes de estudante de escolaridade obrigatória, que devem entregá-los sem falta nos Serviços Gerais e Apoio Administrativo da Câmara Municipal até ao dia 24 de Julho, sob pena de não serem validados para o Ano Lectivo 2009/2010.

Município de Manteigas assina protocolo de cooperação

O Município de Manteigas e a empresa H SARAH Trading, Lda. celebraram no dia 07 de novembro último, um protocolo de cooperação, tendo em vista a recolha de vestuário, calçado, brinquedos e material escolar usado, assente na política dos 3 r’s: reduzir, reutilizar e reciclar.
A empresa com sede em Seia colocará dois contentores apropriados, facilmente identificados, junto das Igrejas de Santa Maria e São Pedro.
O material depositado nos contentores, posteriormente recolhido e selecionado pela empresa, será objeto de uma avaliação criteriosa onde o material irrecuperável terminará na reciclagem, segundo a legislação ambiental aplicável.
Ao Município de Manteigas compete sensibilizar a população para a importância da ação, e no campo social apoiar as famílias carenciadas do concelho, através da distribuição de material recolhido em bom estado.

Câmara Municipal aprova alteraçõesNa Reunião do Executivo Camarário do dia 28 de Julho, foi aprovada a proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso (CMI) que aguarda, entretanto, a publicação em Diário da República, dando início ao período de 30 dias de discussão pública.
A alteração visa, por um lado, tornar mais eficazes os critérios de atribuição dos apoios concedidos aos idosos aderentes ao CMI. Neste sentido, foi introduzido um escalão intermédio aos dois já existentes, para permitir um enquadramento mais equitativo, nomeadamente, em relação ao desconto nas viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal de Manteigas. Todos os aderentes ao CMI serão inseridos, no acto do pedido de adesão, no escalão A, podendo no entanto solicitar a inserção no escalão B, se o rendimento per capita do agregado familiar for superior a 101% e inferior a 150% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou no escalão C, se o rendimento for inferior a 100% do IAS.
Por outro lado, a proposta de alteração reflecte o desejo do Município de Manteigas em ampliar os apoios concedidos aos beneficiários do CMI, de modo a incluir o apoio à saúde. Assim sendo, os beneficiários do CMI, inseridos nos escalões B e C serão reembolsados da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde, dos exames médicos de diagnóstico complementar, em 50% e 100%, respectivamente.

Prazo prorrogado até 31 de Maio de 2010De acordo com o Decreto Lei N.º 226-A/2007, o pedido de autorizações/licenças/concessões de recursos hídricos – água – é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (por exemplo, fossas).
O prazo acabava em 31 de Maio de 2009. Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de Maio de 2009, este prazo foi prorrogado até 31 de Maio de 2010.
Caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio de 2010, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros.
Para evitar as contra-ordenações e as coimas previstas na Lei, os utilizadores deverão fazer o pedido de título com a máxima urgência.

Disponibilizam-se para consulta e download os folhetos informativos relativos a:
– Furos/Poços/Minas – Ficheiro PDF (2,29 MB);
– Rejeição de Águas Residuais – Ficheiro PDF (2,31 MB);
– Construções – Ficheiro PDF (2,15 MB).

Os formulários e notas explicativas encontram-se disponíveis para download no site www.arhtejo.pt

Para mais esclarecimentos contacte a ARH Tejo:
Serviços Centrais
Rua Braamcamp, N.º 7
1250-048 Lisboa
Telefone: 210 101 387
Fax: 210 101 349
E-mail: geral@arhtejo.pt

Gabinete Sub-Regional do Médio Tejo e Alto Tejo – Pólo da Guarda
Gaveto das Ruas Pedro Álvares Cabral e Almirante Gago Coutinho
6300-517 Guarda
Telefone: 271 232 260
Fax: 271 232 269
E-mail: gmat.guarda@arhtejo.pt

Obras devem arrancar dentro de dois meses

As obras do Relvado Sintético do Estádio Municipal de Manteigas, cujo processo se encontra em fase de contratualização/adjudicação, deverão ter início no próximo mês de Abril e estarão concluídas em Julho.
No início de Janeiro, a Câmara Municipal de Manteigas tomou conhecimento da aprovação da respectiva candidatura ao Programa Operacional Valorização do Território (POVT 2007-2013), no âmbito do domínio de intervenção «Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos» do Eixo IX Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional do POVT, num montante global de € 377.910,82 (Despesa total elegível), com uma taxa de comparticipação de 70%.
Com esta intervenção pretende-se construir um Campo de Relva Sintética com a classificação de uma estrela da FIFA que respeite as dimensões de um Grande Campo de Jogos. Esta intervenção, para além de aumentar o número de horas de uso efectivo, pretende também melhorar as condições da prática desportiva. Neste caso, o campo proporcionará melhores condições reduzindo o risco de lesões e garantirá melhores prestações técnicas na prática do futebol. O actual campo de futebol, em terra batida, tem uma área de jogo de 98,0m por 55,0m, com uma iluminação artificial insuficiente para o desenvolvimento da actividade desportiva. De referir ainda, que dentro dos limites da parcela do estádio, será possível a criação de novos módulos de balneários, caso o número de utilizadores/praticantes, no futuro o exija.
Este equipamento está localizado na sede de Concelho, dotado de boas acessibilidades, garantindo aos seus cidadãos o acesso a um espaço elementar para a prática desportiva, permitindo por isso, a execução deste projecto a consolidação/reforço do espaço existente, uma vez mais que completa a rede de infra-estruturas primárias.
A Câmara Municipal está desta forma a cumprir o seu dever de entidade reguladora do sistema urbano, garantindo a igualdade de oportunidades dos seus munícipes, a coesão social e o acesso a um equipamento desportivo adequado.
Trata-se portanto de um projecto estruturante, que para além de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e diminuir os efeitos negativos da interioridade do município, está de acordo com os objectivos estratégicos tanto da Câmara Municipal como também dos programas de desenvolvimento nacionais.