Reunião de : 23-03-2016

Aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Manteigas - Versão 2016/01

Foi presente, para aprovação, o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Manteigas – Versão 2016/01.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Manteigas – Versão 2016/01.

Pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da Palestra de Holografia

Foi presente o pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da Palestra de Holografia.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas administrativas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da Palestra de Holografia.

Pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da peça de teatro «Ai Inês»

Foi presente o pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da peça de teatro «Ai Inês».

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas administrativas de utilização do auditório do Centro Cívico, formulado pelo Agrupamento Escolas de Manteigas, para a realização da peça de teatro «Ai Inês».

Exercício pelo Município do direito de preferência acerca das participações sociais que devem ser alienadas pela Águas de Lisboa e Vale do Tejo, à Empresa Águas de Portugal

Foi presente o ofício com a referência S-LVT/2016/646, datado de 29-02-2016, sobre o exercício pelo Município do direito de preferência acerca das participações sociais que devem ser alienadas pela Águas de Lisboa e Vale do Tejo, à Empresa Águas de Portugal.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência.

Aprovação da proposta de Protocolo de Colaboração com o Condomínio do Prédio n.º 17, da Rua Dr. Sobral

Foi presente, para aprovação, a proposta de Protocolo de Colaboração com o Condomínio do Prédio n.º 17, da Rua Dr. Sobral.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo de Colaboração com o Condomínio do Prédio nº 17, da Rua Dr. Sobral.

Ofício com a referência 815, datado de 10-03-2016, do Município de Carregal do Sal, referente à alienação da sociedade Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A.

Foi presente, para deliberação, o ofício com a referência 815, datado de 10-03-2016, do Município de Carregal do Sal, referente à alienação da sociedade Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A..

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, não adquirir a participação social do Município de Carregal do Sal, referente à sociedade Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A., mencionada no ofício com a referência 815, datado de 10-03-2016.