Foi presente, para deliberação, a proposta de revisão do protocolo celebrado entre o Município de Manteigas e o Grupo Desportivo de Sameiro.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida revisão.
Foi presente, para deliberação, o Relatório Final no qual se propõe a adjudicação da empreitada de «Requalificação da Envolvente à Fonte Santa».
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação conforme proposto no Relatório.
Foi presente, para deliberação, o compromisso plurianual – Procedimento por ajuste direto (Locação de Sistema de Geo-Localização de Viaturas).
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido compromisso plurianual.
Foi presente, para deliberação, a informação n.º 144, datada de 12/01/2021, sobre a atribuição de distinções municipais de Bons Serviços e Dedicação.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de distinções municipais de Bons Serviços e Dedicação, aos trabalhadores mencionados na informação.
Foi presente, para deliberação, a alteração e reabilitação em edifício destinado a atividades temáticas e biodiversidade – Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Santa Maria, São Lourenço.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aceitar a não apresentação da certidão do registo predial do imóvel em causa, aceitando a caderneta predial e o Protocolo de Colaboração como comprovativos da titularidade e aprovar, sem condicionantes, o pedido de informação prévia, uma vez que a condicionante determinada na anterior deliberação da sua aprovação se encontra, de acordo com o proposto na informação técnica n.º 119 / Proc. 2020/450.10.204/52, de 08/01/2021.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 105 / Proc. 2019/450.10.204/41, de 07/01/2021, referente à alteração e ampliação de corte/palheiro, sito em Lameiras, Manteigas – Jorge Manuel da Costa Couto.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, licenciar a referida construção, de acordo com o proposto na informação técnica.
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 1/2021.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração orçamental n.º 1/2021.
