Foi presente, para deliberação, o contrato de comparticipação para acompanhamento técnico, entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e o Município de Manteigas.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar o contrato de comparticipação para acompanhamento técnico, entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e o Município de Manteigas.
Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas referentes à utilização do Auditório Municipal nos dias 06 e 12 de julho, formulado pela Banda Boa União – Música Velha.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: isentar de taxas a Banda Boa União – Música Velha, pela utilização do Auditório Municipal nos dias 06 e 12 de julho.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 1511/ Proc. 15/2017, datada de 07 de maio de 2019, sobre a legalização e constituição em propriedade horizontal do edifício relativo ao registo n.º E/1116/2018, datado de 07 de fevereiro de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar a legalização e constituição em propriedade horizontal do edifício relativo ao registo n.º E/1116/2018, datado de 07 de fevereiro de 2018, conforme o proposto na informação técnica n.º 1511/ Proc. 15/2017, datada de 07 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 6294/Proc. 15/2018, datada de 08 de maio de 2019 relativa à alteração e ampliação de moradia unifamiliar, referente ao registo n.º E/6294/2018, datado de 30 de agosto de 2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar a alteração e ampliação de moradia unifamiliar referente ao registo n.º E/6294/2018, datado de 30 de agosto de 2018, conforme o proposto na informação técnica n.º 6294/Proc. 15/2018, datada de 08 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 611/Proc. 1/2019, datada de 09 de maio de 2019, relativa ao projeto de arquitetura de construção de moradia unifamiliar referente ao registo n.º E/611/2019, datado de 25 de janeiro de 2019.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: aprovar o projeto de arquitetura de construção de moradia unifamiliar referente ao registo n.º E/611/2019, datado de 25 de janeiro de 2019, conforme o proposto na informação técnica n.º 611/Proc. 1/2019, datada de 09 de maio de 2019.
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 3/2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida alteração.
