Reunião de : 13-08-2014

      Atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas

      Na sequência de reuniões realizadas com os órgãos Sociais e com o Senhor Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Manteigas, vem esta Associação, por ofício de 16 de julho de 2014, solicitar a atribuição de um subsídio extraordinário.
      Para além do desequilíbrio financeiro já identificado no mapa de previsão de receitas e de custos, apresentados pela Associação, constatou agora a Direção que se encontram por liquidar as despesas referentes ao DECIF (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais) de 2013, provocando constrangimentos financeiros acrescidos.
      Perante esta situação que não deixa de suscitar alguma estranheza, inclusive à Direção, a Câmara Municipal, também ela confrontada com uma situação de saneamento financeiro, nem por isso poderia alhear-se das circunstâncias com que a Associação se confronta, pelo que se propõe a atribuição de um subsídio extraordinário de 6.000,00 euros, recomendando-se à Associação que prossiga a sua tarefa de reequilíbrio orçamental e financeiro.
      Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio extraordinário de 6.000,00 euros e recomendar à Associação que prossiga a sua tarefa de reequilíbrio orçamental e financeiro.


      Aquisição de obras literárias editadas por autores manteiguenses

      No sentido de uniformizar os critérios de aquisição de obras literárias de autores manteiguenses propõe-se:
      1.   Que as obras literárias sejam disponibilizadas pelos autores para serem apreciadas por cada um dos membros da Câmara Municipal;
      2.   Caso a apreciação da maioria do Executivo seja favorável, a aquisição de livros, será feito nas seguintes condições:
      2.1. O montante da despesa corresponderá ao valor do preço de custo se inferior a 8,00€, ou o valor de 8,00€ se o custo for superior.

      2.2. A quantidade de livros a adquirir terá como teto 1/3 da edição (com limite de 500 exemplares por edição) para custos por exemplar até 8,00€;

      T:3,  em que: T – Tiragem (quantidade de livros editados)
      2.3. Para custos, por exemplar, superiores a 8,00€ a quantidade de livros a adquirir apurar-se-á pela seguinte fórmula:

      8T     em que:   T – Tiragem (quantidade de livros editados)
      3P                      P – Preço de custo
      2.4. A despesa a efetuar com a aquisição de livros corresponderá à quantidade apurada a multiplicar pelo preço de custo de cada exemplar.
      Por conseguinte, propõe-se:

      Requerente: ACTIVA – Associação de Artes e Património de Manteigas
      Obra literária: “Meus olhos (margens do Tejo), minha alma (memorial da Serra) II”, de José Duarte Saraiva.
      Custo/livro: 3,59€
      Edição/tiragem: 500 livros
      Quantidade de livros a adquirir: 167
      Montante da despesa: 598,33€

      Requerente: Augusto Barbosa Massano
      Obra literária: “Eclipse”
      Custo/livro: 8,48€
      Edição/tiragem: 150 livros
      Quantidade de livros a adquirir: 47
      Montante da despesa: 400,00€

      Requerente: João S. Martins
      Obra literária: “Quando menino eu lia…”
      Custo/livro: 10,00€
      Edição/tiragem: 500 livros
      Quantidade de livros a adquirir: 133
      Montante da despesa: 1.333,33€

      Requerente: José da Cruz Paixão
      Obra literária: “Casino, Amores e Traições”
      Custo/livro: 11,00€
      Edição/tiragem: 500 livros
      Quantidade de livros a adquirir: 121
      Montante da despesa: 1.333,33€


      Adesão do Município à Rede de Judiarias de Portugal – Rotas Sefarad.

      Foi presente, para apreciação e deliberação, a informação nº 32/2014/PM, datada de 07 de Agosto de 2014, referente à adesão do Município à Rede de Judiarias de Portugal – Rotas Sefarad.

      Depois de votado, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão do Município à Rede de Judiarias de Portugal – Rotas Sefarad.