Reunião de : 04-04-2018

Pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do Auditório Municipal, para a realização de instrução ao efetivo do DterGuarda, formulado pela Guarda Nacional Republicana

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas administrativas de utilização do Auditório Municipal, para a realização de instrução ao efetivo do DterGuarda, formulado pela Guarda Nacional Republicana.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de taxas administrativas a Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial da GNR em Manteigas.


Designação de dois membros do Órgão Executivo para integrarem a Comissão de Análise e Seleção da Bolsa de Ideias

Foi presente, para deliberação, a informação registo n.º 607, datada de 22 de fevereiro de 2018, referente à designação de dois membros do Órgão Executivo para integrarem a Comissão de Análise e Seleção da Bolsa de Ideias.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções do Presidente da Câmara, Esmeraldo Carvalhinho, e da Vice-Presidente da Câmara, Célia Morais, designar os Vereadores Francisco José Botão de Elvas e José Manuel Saraiva Cardoso, para integrarem a Comissão de Análise e Seleção da Bolsa de Ideias.


Comunicação proveniente do Ministério da Administração Interna, referente à criação de Equipas de Intervenção Permanente

Foi presente, para deliberação, a comunicação proveniente do Ministério da Administração Interna, referente à criação de Equipas de Intervenção Permanente.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com três abstenções dos Vereador José Manuel Custódia Biscaia, do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso e do Vereador Francisco José Botão De Elvas e dois votos a favor do Presidente Esmeraldo Saraiva Neto Carvalhinho e da Vice-Presidente Célia Maria Ramos Morais, aprovar a constituição de uma Equipa de Intervenção Permanente ao abrigo do Protocolo Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente, da Autoridade Nacional de Proteção Civil.


Proposta de Alteração Orçamental n.º 2/2018

Foi presente, para deliberação, a proposta de Alteração Orçamental n.º 2/2018.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Alteração Orçamental n.º 2/2018.