Reunião de : 03-07-2023

Pedido de apoio financeiro para o desenvolvimento regular de atividades referente ao ano de 2023, formulado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Manteigas; Agrupamento 232 – São Pedro; Agrupamento 231 – Santa Maria; Grupo Coral de Manteigas; Associação de Reformados do Concelho de Manteigas; Clube Sameiro a Rodar, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares, com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de outra Natureza.

Foi presente, para deliberação, a proposta de atribuição de apoios financeiros, que em seguida se reproduz:
• Agrupamento de Escuteiros 231 – Santa Maria: 1.500,00 €;
• Associação de Reformados de Manteigas – 1.001,25 €, verificando-se uma redução de 11%, em função da pontuação apurada (1.125,00 € x 11%).
• Agrupamento de Escuteiros 232 – São Pedro: 1.500,00 €;
• Grupo Coral de Manteigas: 4.450,00 €;
• Clube Sameiro a Rodar: 1.000,00 €;
• Associação de Pais e Encarregados de Educação: 750,00 €

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta supracitada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente, datado de 27/06/2023, acerca da isenção do pagamento de taxa de entrada na Piscina Municipal de Manteigas, ao Instituto São Miguel – Instituto de Educação Infantil

Foi presente, para deliberação, a ratificação do despacho mencionado em epígrafe.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho do Senhor Presidente, datado de 27/06/2023, acerca da isenção do pagamento de taxa de entrada na Piscina Municipal de Manteigas, ao Instituto São Miguel – Instituto de Educação Infantil.

Pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório Municipal, formulado pela Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova

Foi presente, para deliberação, o pedido de isenção de taxas de utilização do Auditório do Centro Cívico, formulado pela Filarmónica Popular Manteiguense – Música Nova.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido supracitado, nos termos do artigo 7.º do Regulamento de Taxas Municipais.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente, datado de 30/06/2023, acerca da isenção do pagamento de taxa de entrada na Piscina Municipal de Manteigas, ao Instituto São Miguel – Instituto de Educação Infantil – CATL

Foi presente, para deliberação, a ratificação do despacho do Senhor Presidente mencionada em epígrafe.

Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho do Senhor Presidente, datado de 30/06/2023, acerca da isenção de 50% do pagamento de taxas de entrada na Piscina Municipal de Manteigas, ao Instituto São Miguel, Instituto de Educação Infantil – CATL.